A Polícia Nacional de Angola (PNA) apontou hoje os “homicídios e ofensas corporais” praticadas pelos seus efetivos, a “ausência ilegítima e a embriaguez” no local de serviço como questões que “ainda preocupam” a corporação.
A preocupação foi manifestada pelo diretor de Educação Patriótica da PNA, António Vicente Gimbe, afirmando que as condutas, que prejudicam por vezes a imagem da instituição, têm sido combatidas disciplinar e criminalmente.
Segundo o oficial superior da polícia angolana, “muitas vezes a conduta do efetivo ferem as regras e comportamentos disciplinares”, observando, no entanto, que “o compromisso da corporação é com a pátria, onde cidadão surge em primeiro plano”.
“O nosso maior problema, às vezes, se enquadra em ausência ilegítima ao serviço, embriaguez no local de serviço, também às vezes nos salta com maior preocupação aquilo que tem a ver com a nossa conduta profissional e que prejudica, por vezes, a própria imagem da nossa instituição”, afirmou António Vicente Gimbe.
O responsável assumiu que, “muitas vezes”, efetivos no exercício da atividade estão envolvidos em “ações que ferem a vida das pessoas, desde homicídios a ofensas corporais graves, assegurando que os implicados são responsabilizados disciplinar e criminalmente”.
“E aqui mostra bem que os direitos humanos é uma divisa e dever da nossa instituição”, notou o dirigente da polícia angolana.
O também comissário, que falava durante uma reunião sobre o Plano de Ação Conjunta entre a PNA e a direção nacional dos Direitos Humanos, disse igualmente que a corporação “evoluiu muito em matéria dos direitos humanos”.
As “diferentes áreas” de direitos humanos da polícia, realçou, “mostra bem o interesse de respeitar os direitos humanos” dos cidadãos: “É bem verdade que nem sempre esta tarefa o fizemos com bastante e merecida suficiência”, reconheceu.
“Se calhar muita coisa boa é feita, mas informamos pouco, um erro do nosso trabalho é bastante visível”, realçou.
António Vicente Gimbe lamentou também as condições de habitabilidade em muitas esquadras e postos policiais, sobretudo para os efetivos e cidadãos que ali acorrem, referindo ser esta uma preocupação permanente do comandante geral da polícia.
“Porque até no princípio da privação da liberdade é o primeiro espaço de trânsito, portanto aquilo que as nossas esquadras oferecem ainda não é o melhor, daqui a nossa obrigação e é responsabilidade de ver melhoradas essas condições”, sublinhou.
“Se calhar com um outro nível de prestação de serviço teríamos evitado os nossos erros e falhas, daqui às vezes o nosso assumir de responsabilidades e na pessoa do comandante-geral em dirigir desculpas públicas daquilo que de bem não temos feito”, acrescentou.
O diretor nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) angolano enalteceu os “avanços” em matéria de direitos humanos a nível da PNA, defendendo “diálogo, troca de informação e formação contínua”.
Para Yanick Bernardo, os efetivos da polícia angolana precisam de um “aprimoramento técnico” para uma “melhor distinção e identificação entre tráfico de seres humanos e o contrabando”.
“Muitas vezes por faltar esta abordagem técnica ele [agente da polícia], eventualmente, enquadra mal uma situação e às vezes não por um ato consciente ou por dolo, mas por desconhecimento e então essas e outras situações vamos verificando”, frisou Yanick Bernardo.
Daí que, adiantou, “vimos a necessidade de celebrar um protocolo de cooperação em matéria dos direitos humanos entre o MJDH e a Polícia Nacional e o ponto focal nesta abordagem é a direção de Educação Patriótica e a direção nacional dos Direitos Humanos”.
As partes abordaram ainda o plano de formação sobre direitos humanos a nível de esquadras e postos policiais e a proposta para a realização conjunta da 1.ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos.
