O antigo Presidente sul-africano Jacob Zuma, condenado a 15 meses de prisão por desacato à justiça, começou a cumprir a pena nesta quarta-feira, 7, numa prisão na província de Kwazulu-Natal. Fundação do antigo Presidente sul-africano diz que ele se entregou pouco antes do prazo dado pelo tribunal
“O Presidente Zuma decidiu cumprir a ordem de prisão. Ele está a caminho de uma penitenciária”, revelou a Fundação dele num comunicado no Twitter antes de expirar o prazo dado pelo Tribunal Constitucional, que aceitou um recurso dele que deve ser analisado no dia 12.
A agência AFP indicou que 30 minutos antes da meia noite uma caravana de 10 carros deixou a residência do antigo Presidente em Nkandla, a alta velocidade, enquanto algumas dezenas de apoiantes que se encontravam acampados desde o passado sábado, cantavam e dançavam em apoio a Zuma.
Fontes do local, no entanto, indicaram que uma caravana de cerca de 40 veículos da polícia e muitos agentes tinham a casa dele cercada para cumprir a ordem do tribunal.
A sentença
A 29 de Junho, o Tribunal Constitucional (TC) condenou o antigo Presidente a 15 meses de prisão por desacato ao tribunal, ao não comparecer a audiências de um painel contra a corrupção que analisava acusações contra ele de desvio de fundos do Estado.
Zuma tinha até o passado domingo, 4, para se entregar à justiça, em Joanesburgo ou em Nkandla, caso contrário o tribunal deveria pedir à polícia que o detivesse.
“Foi declarado que o Sr. Jacob Gedleyihlekisa Zuma é culpado do crime de desacato ao tribunal”, disse a juíza do TC, Sisi Khampepe, na leitura da sentença.
Ela escreveu que “este tipo de recalcitrância e desafio é ilegal e será punido” e lembrou que a sentença foi por maioria de votos e não é suspensa.
A juiza lembrou que Jacob Zuma, como ex-Chefe de Estado, estava ciente da lei, mas colocou-se “em flagrante violação” de uma ordem judicial.
No sábado, o TC aceitou um recurso da equipa de defesa e marcou uma nova audiência para o dia 12 e deu a Zuma até hoje para se entregar.
No domingo, ante centenas de apoiantes que acamparam perto da casa dele, o antigo Presidente disse que o tribunal não o iria enviar à prisão em virtude de ter aceite o recurso.
As acusações
Jacob Zuma, de 79 anos de idade, é acusado de permitir a pilhagem de cofres do Estado durante a sua permanência de quase nove anos no poder, antes como vice-presidente e depois como Presidente, cujo mandato terminou em Fevereiro de 2018 quando o Congresso Nacional Africano (ANC) obrigou-o a renunciar.
“O antigo Presidente enfrenta separadamente 16 acusações de fraude, suborno e extorsão relacionadas a uma compra em 1999 de caças, barcos de patrulha e equipamento militar de cinco empresas europeias de armamentos por 30 bilhões de rands, o equivalente, na altura,a quase cinco bilhões de dólares”.
A maior parte do suborno investigado pela comissão envolve três irmãos de uma rica família de empresários indianos, os Guptas, que ganhou contratos lucrativos com o Governo.
Na segunda-feira, a Interpol emitiu um mandado de captura contra a família Gupta que se acreditar estar nos Emirados Árabes Unidos, desde que deixou a África do Sul em 2018.
