O encarceramento do Ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma, no Centro Correccional Estcourt na província do Kwazulu-Natal, será digno durante todo o período, segundo o Ministro da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola.
Ao dirigir-se aos jornalistas no exterior da Prisão, na manhã desta quinta-feira, o governante confirmou que o antigo Presidente tinha dado entrada nas primeiras horas do dia, em conformidade com a ordem constitucional do tribunal.
Jacob Zuma de 79 anos, foi condenado a 15 meses de prisão no passado dia 29 de Junho de 2021, por desrespeitar uma ordem judicial para prestar depoimento no inquérito sobre corrupção que pesa sobre si, durante os nove anos em que liderou o país.
Ramola disse ainda que Zuma seria seguido de acordo com o mandato do Departamento dos Serviços Correccionais (DCS) e nos termos das Regras Nelson Mandela, que são normas universais para o tratamento dos reclusos.
“A regra 1 é enfática – todos os reclusos devem ser cuidados com respeito devido a sua dignidade e valor inerente como seres humanos”, enfatizou o ministro.
Como precaução e em conformidade com as medidas da COVID-19, o antigo Presidente será colocado em isolamento por um período de 14 dias, adiantou Ramola.
Jacob Zuma será avaliado pela equipa médica do Departamento, conjuntamente com o serviço militar sul-africano, que determinarão as condições do seu aprisionamento.
Igualmente fez-se uma avaliação para determinar os principais riscos e necessidades do detido. Posteriormente, “será apresentado um perfil completo com as recomendações ao Comité de Gestão de Casos”, sublinhou.
Este processo ajudará a determinar a classificação adequada do antigo Presidente. Todos os sistemas estão em vigor para assegurar que o encarceramento seja feito de forma não retributiva, mas humana.
O Centro Prisional Estcourt, é uma instalação média de nível B, que aloja tanto reclusos jovens como adultos. Foi aberto pelo antigo Ministro da Justiça e dos Serviços Correccionais, Michael Masuta em 2019. É um espaço geracional com uma capacidade de camas aprovada para 512 reclusos. Possui igualmente, uma secção hospitalar, salientou o titular.
“De notar que, nos termos da Secção 73 (6a) da Lei dos Serviços Correccionais, um cidadão em conflito com a Lei que cumpra uma pena determinada ou cumulativa não superior a 24 meses, não pode ser colocado em liberdade condicional ou liberdade condicional diurna, até que esse detido tenha cumprido o mandato, ou caso não fosse estipulado nenhum periodo, mas sim um quarto da pena”.
O Ministro Ronald Lamola salientou que “o ex-Presidente será elegível para a liberdade condicional uma vez cumprida uma quarta parte da sua sentença”.
