A oposição parlamentar angolana reclamou e lá conseguiu que a lei orgânica sobre as eleições, gerais que tinha sido aprovada no Parlamento só com votos da maioria, voltasse à procedência, com o Presidente da República a pedir que seja melhorada. Partidos da oposição mantêm marcha convocada pela UNITA para amanhã, 11, por “eleições livres e transparentes”.
João Lourenço não apontou em concreto os pontos da lei a serem alterados, mas apenas pediu aos parlamentares para atender aspectos de transparência, lisura e equilíbrio na reapreciação do documento.
A oposição parlamentar reuniu-se nesta sexta-feira, 10, de emergência e
considerou que o Presidente fez o que era esperado e insiste que a lei favorece a fraude eleitoral, como já tinha afirmado após a aprovação da legislação.
Contudo, Justino Pinto de Andrade, do Bloco Democrático (BD) chama a atenção da opinião pública para o facto de a lei ser fundamental, mas não ser tudo para a garantia do voto livre, justo e transparente.
“A melhoria deste documento só vai resultar se houver vontade política do MPLA e não a acredito que o partido no poder não tenha noção da quão séria é esta situação e não basta apenas a lei estar conforme, é preciso que todos tenham atenção à prática, esta é que vai determinar se as coisas correm bem ou não”, sublinhou Pinto de Andrade na conversa que os representantes dos partidos da oposição mantiveram com jornalistas em Luanda.
Deputado do MPLA diz ser normal
Entretanto, para o MPLA, o acto praticado pelo Presidente da República é perfeitamente normal em democracia.
“Vamos analisar os fundamentos que levaram o Presidente a vetar a lei mas a priori consideramos normal, está previsto na Constituição e no regimento da Assembleia Nacional”, afirmou João Pinto, deputado da maioria.
O pastor, activista e analista político Elias Isaac havia avançado que se João Lourenço vetasse a lei seria um suicídio político, e mantém a mesma posição.
“Isto é mesmo um suicídio politico, um risco enorme que João Lourenço corre e vamos ver até que ponto o Presidente não terá comprometido o seu apoio dentro do partido”, questionou.
Por seu lado, o cientista político Agostinho Sikatu fala uma jogada de mestre.
“O veto de João Lourenço dá razão às vozes que se levantaram contra a lei e concede crédito à própria oposição”, rematou, entretanto.
A declaração dos partidos da oposição identifica as normas tidas como carecendo de reapreciação, nomeadamente, os cadernos e actas eleitorais e a votação antecipada sem a presença de delegados de lista, a identificação biométrica do eleitor, para permitir a unicidade de votos, o apuramento municipal, provincial e nacional, a transparência na publicação dos resultados eleitorais e a organização, funcionamento e a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Por outro lado, os grupos parlamentares na oposição garantem que apesar do PR ter devolvido a lei, a manifestação agendada para amanhã, 11, para exigir lisura no processo eleitoral vai acontecer.
O marcha foi convocada pela UNITA em Luanda.
Benedito Daniel, do PRS, assegura que o seu partido vai apoiar porque “o objectivo é pressionar para uma maior lisura do processo eleitoral e pensamos que todo angolano de bem devia participar nesta manifestação”.
A CASA-CE e o Bloco Democrático confirmaram também a sua presença na marcha.
