África: Ex-ministro são-tomense acusa Rafael Marques de ter sido usado na “guerra partidária” dos 30 milhões

O ex-ministro das Finanças são-tomense, Américo Ramos acusou o jornalista angolano Rafael Marques de ter sido usado por dirigentes do partido no poder para “uma guerra partidária” na história sobre a alegada corrupção dos 30 milhões de dólares.

O também secretário-geral da Ação Democrática Independente (ADI, oposição são-tomense), numa carta dirigida a Rafael Marques referiu que “foi com surpresa” que leu a notícia publicada pelo jornalista — que esteve recentemente em São Tomé e Príncipe — no seu blogue ‘Maka Angola’ “sobre situações que se passaram em 2019 e em São Tomé e Príncipe”.

Em carta datada de segunda-feira, Américo Ramos refere que durante a estada em São Tomé Rafael Marques “teve conversas com vários são-tomenses, entre os quais, Osvaldo Vaz”, que o sucedeu como ministro das Finanças quando a ADI deixou de ser Governo.

“Pena que nesta sua estada no meu país e já que queria escrever histórias são-tomenses não tentou ouvir e confirmar o que lhe iam dizendo”, lamentou Ramos.

O secretário-geral da ADI referiu que “São Tomé e Príncipe está a cinco meses de eleições legislativas, e em período pré-eleitoral”, altura em que “muitos tentam ter jornalistas que contem histórias que são na verdade apenas propaganda partidária”.

“Da sua visita, em 2022, a São Tomé e Príncipe a única notícia que suscitou o seu interesse foi uma história (falsa) de 2019? Uma história para denegrir a imagem do presidente do ADI e o secretário-geral do mesmo partido?” questionou Américo Ramos.

“Tenho pena, muita pena que tenha sido usado para uma guerra partidária”, lamentou o secretário-geral da ADI.

No seu blogue ‘Maka Angola’, Rafael Marques — que esteve recentemente em São Tomé e Príncipe — publicou um artigo intitulado “Angola e a Dívida Oculta de São Tomé”, indicando que em 25 de julho de 2015 — durante o Governo chefiado por Patrice Trovoada e de que Vila Nova e Américo Ramos eram ministros, respetivamente, das Infraestruturas e Finanças — “a China-Sonangol Investment transferiu, a partir da Indonésia, o montante de 10 milhões de dólares para a conta da República de São Tomé e Príncipe no banco português Caixa Geral de Depósitos”.

“Esse valor fazia parte de um acordo de crédito, no total de 30 milhões de dólares, entre o China International Fund (CIF) e o governo são-tomense. Os restantes 20 milhões de dólares ‘desapareceram’, ‘esfumaram-se’, ‘evolaram-se’, e o governo de São Tomé não sabe nem como solicitá-los, nem a quem pagar a dívida dos 10 milhões de dólares. Um caso que é no mínimo caricato, e que envolve Angola por intermédio da [petrolífera estatal] Sonangol”, acrescentou.

De acordo com a mesma publicação, o empréstimo destinava-se à construção de um novo centro administrativo e residências para funcionários públicos na capital, São Tomé, e deveria ser pago até 2036, após cinco anos de carência, com uma taxa de juros anual de 1%.

A Justiça são-tomense arquivou o processo de alegada corrupção envolvendo o atual Presidente, Carlos Vila Nova, e o ex-ministro Américo Ramos, no âmbito de um crédito de 30 milhões de dólares, enquanto decorrem trâmites em Angola, esclareceu na terça-feira fonte judicial.

Em declarações à Lusa, fonte ligada à investigação adiantou que o processo foi dividido em duas partes: “A parte relativa a Carlos Vila Nova e Américo Ramos culminou com despacho de arquivamento. Dada a origem do dinheiro, outra parte foi remetida à cooperação internacional na matéria penal para Angola, onde se tem feito um trabalho conjunto com as autoridades angolanas”.

Quanto ao antigo primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, a PGR de São Tomé e Príncipe já tinha determinado em 2019 o arquivamento, “por inexistência de indícios criminais”, de dois processos, incluindo o chamado caso dos ’30 milhões’, após investigação a factos “que indiciavam abstratamente a prática de crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio e abuso de poderes”.

A posição da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe surgiu um dia depois de o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, ter pedido à Justiça para resolver os escândalos financeiros que envolvem o ex-primeiro-ministro Patrice Trovada e outros associados ao atual governo, incluindo a gestão dos fundos de covid-19 e a construção de infraestruturas.