O Tribunal Regional de Bissau deverá começar hoje a julgar 25 pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro na Guiné-Bissau, mas o advogado da maioria dos detidos antevê um adiamento.
Entre as 25 pessoas que vão a julgamento encontram-se o ex-Chefe do Estado-Maior da Armada guineense o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, Tchami Yala, Domingos Yogna e Papis Djemé.
Estes três últimos serão julgados à revelia por se encontrarem em fuga, disse fonte judicial.
Os 25 detidos são acusados de tentativa de golpe de Estado e do assassínio de 11 pessoas, na sua maioria elementos da equipa de segurança do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
No passado 01 de fevereiro um grupo de homens armados atacou o Palácio do Governo enquanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participava o Presidente guineense, bem como vários membros do Governo da Guiné-Bissau.
As autoridades guineenses qualificaram o ataque como uma tentativa de golpe de Estado, acusação defendida também pelo Ministério Público.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos tem acusado o Estado guineense de “sequestrar” 17 pessoas que continuaram detidas, mesmo depois de vários despachos do juiz de instrução criminal e do Ministério Público a ordenar a sua libertação ou a impor medidas de coação menos gravosas.
Em declarações à Lusa, na segunda-feira, o advogado Marcelino Intupé, que representa 18 arguidos, entre militares e civis, disse que o julgamento deverá ser adiado com base em “manobras em curso” por parte do poder político para transferir o processo do Ministério Público para a Promotoria da Justiça Militar.
O advogado referiu ainda que o espancamento de que foi alvo na sua residência no dia 29 de novembro último, conforme disse, por homens fardados com uniforme militar, faz parte do plano para impedir que compareça na sala “de um eventual julgamento”, caso venha a ter lugar hoje.
“Não acredito (no julgamento) porque até agora não tenho conhecimento de que de facto os suspeitos foram notificados. A informação que tenho é de que o Estado-Maior (das Forças Armadas) recusou que estas pessoas fossem notificadas”, disse Marcelino Intupé.
O advogado acrescentou que sem que os suspeitos tenham sido notificados não pode haver julgamento, ainda que os seus defensores oficiais tenham sido informados legalmente do início do processo no Tribunal Regional de Bissau.
Marcelino Intupé afirmou estar na posse de informações que indicam que, “pelo menos duas vezes”, o novo Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, a ministra da Justiça, Teresa Alexandrina da Silva e o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, teriam feito reuniões para mandar o processo para a justiça militar.
Para o advogado, a estratégia do poder político “é de mandar acusar” algumas pessoas “que considera como envolvidas” na tentativa de golpe de Estado por não terem sido acusadas até ao momento pela justiça civil.
