Líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde mostrou-se indignado por não ter conseguido sair do país por ordens superiores. Apresenta denuncia de violação de direitos humanos.
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, denunciou esta sexta-feira o que considerou ser uma ordem “cobarde” de restrição das liberdades fundamentais dos cidadãos.
Domingos Simões Pereira foi esta sexta-feira proibido de viajar para Portugal no voo da Euroatlântico por “ordens superiores”.
“Quero aqui à frente do departamento de migração do aeroporto denunciar esta situação grosseira de restrição das liberdades fundamentais de um cidadão”, afirmou o líder do PAIGC, em declarações aos jornalistas no aeroporto, onde se deslocou para saber precisamente as razões pelas quais não podia embarcar.
Segundo Domingos Simões Pereira, o departamento de migração não apresentou qualquer documento e evoca a “existência de uma ordem superior” que o impede de viajar, sem qualquer explicação sobre os “fundamentos legais”.
“Portanto, sabemos que é absolutamente ilegal a cobardia das pessoas que o fazem. Pelo menos que me enfrentem e digam, nós estamos a restringir a tua liberdade porque temos força para o fazer e porque o decidimos fazer”, afirmou Domingos Simões Pereira.
“Mas são tão cobardes, que ficam nos seus espaços fingindo que estão ocupados com os seus dossiês tão importantes, dão ordens que não têm qualquer fundamentação legal e jurídica e o departamento da migração comunica que são ordens superiores que me impedem de viajar”, sublinhou.
O líder do PAIGC afirmou também aos jornalistas que vai apresentar queixa e responsabilizar “não só quem executa, mas quem manda executar”.
Segundo Domingos Simões Pereira, “o mundo vai saber o tipo de regime que se quer instalar neste país”, salientando que “o regime é arbitrário e ditatorial, mas amador”.
“Vamos ser livres, se tivermos coragem de ser livres. A mim ninguém me dá ordens que não correspondem à lei, porque isto é absolutamente arbitrário“, disse, falando para os cidadãos guineenses.
“Enquanto não tivermos essa capacidade, essa determinação, de dizer que ninguém pode restringir as nossas liberdades, vão continuar a ser tratados como cordeiros, a mim ninguém me trata como cordeiro”, afirmou.
Contactada pela imprensa, a secretaria de Estado da Ordem Pública disse não ter conhecimento, remetendo declarações para mais tarde.
O empresário guineense Veríssimo Nancassa, próximo do PAIGC, também foi impedido de viajar em junho por “ordens superiores”.
Na sequência do impedimento de viagem do empresário, a imprensa guineense noticiou a existência de uma lista de pessoas impedidas de viajar.
Na altura, as autoridades guineenses, nomeadamente o Ministério do Interior, disseram desconhecer totalmente a existência de qualquer lista.
