O Governo angolano aprovou no dia 3, o Plano Estratégico de Contratação Pública que, segundo a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, visa reduzir ações de aproveitamento na função pública e dotar a máquina pública de boas práticas, integridade e lisura.
Especialistas estão divididos, mas, mesmo assim, apresentam receitas para que o plano ajude a combater a corrupção.
O economista Estêvão Gomes diz que, apesar de não ser uma tarefa fácil, com vontade e empenho o Executivo poderá conseguir o seu intento.
“É possível sim, basta que a partir deste plano estratégico associe-se a ele uma estrutura de apoio que acompanhe as ações deste projeto e elabore relatórios, sobre a implementação do plano, em quanto tempo deve-se implementar, etc., acho que é possível, sim”, defende Gomes.
Por seu lado, Teodoro Feka, professor universitário, aponta que o historial do país já mostrou que com estes mesmos dirigentes e com as mesmas metodologias é mais um plano para a prateleira.
“Quem deve dar o exemplo são os executores, ou seja, o exemplo deve vir do topo, do próprio Presidente da República, da própria ministra Vera Daves e de outros ministros, dos governadores, e não apenas exigir da base”, aponta Feka, quem conclui que, no entranto, que “é mais plano, uma tarefa feita pelo Executivo que na prática não vai resultar”.
Transparência e concorrência são para o professor da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Rui Verde a receita para combater atoso ilícitos na administração público.
“Mais do que qualquer plano estratégico, se se quiser erradicar atos ilícitos como a corrupção e outros, o Executivo tem que abraçar dois elementos fundamentais a transparência e a concorrência”, diz Verde.
Aquele investigador defende que “qualquer angolano devia ter acesso na internet a sites contendo toda a informação sobre toda a contratação que o Estado fizer,
o segundo aspeto a concorrência, qualquer empresa nacional ou estrangeira deve partir em igualdades de circunstâncias para os concursos e deve-se banir a ideia da empresa do primo, do avô, ou outra com ligação ao Governo serem sempre as mesmas que beneficiam de favores para as empreitadas“.
A criação de centrais de compras agrupadas, o reforço da publicação de dados estatísticos, a expansão do sistema da contratação electrónica e o desempenho do perfil da entidade contratada e o estabelecimento de uma base de dados de preços de referência constituem alguns eixos do plano.
Especialistas dizem que se exige muito mais do que um plano e apresentam receitas para o sucesso no combate à corrupção na Administração Pública.
