África: Oposição pede “anulação e repetição” das eleições gerais de 20 de novembro na Guiné Equatorial

A Oposição da Guiné Equatorial pediu a “anulação e a repetição” das eleições gerais de 20 de novembro, que deram ao Presidente Teodoro Obiang Nguema uma polémica vitória, validada pelo Tribunal Constitucional do país.

A exigência está contida num comunicado publicado na noite de quarta-feira na rede social Twitter pelo secretário-geral do partido Convergência para a Social-Democracia (CPDS, única força política de oposição autorizada), Andrés Esono, rival de Obiang nas eleições presidenciais.

Rejeitado o recurso eleitoral apresentado pelo CPDS — o partido de Obiang Nguema obteve 94,9% dos votos e reelegeu-o para um sexto mandato de sete anos –, a oposição contestou as eleições presidenciais, legislativas e autárquicas considerando-as “fraudulentas, antidemocráticas e injustas” e exigiu a respetiva “anulação e repetição”.

[“As eleições foram] um verdadeiro golpe eleitoral, dado por um chefe de Estado que chegou ao poder através de um golpe palaciano e que está disposto a permanecer nele contra a vontade popular”, sublinhou a formação de Esono.

O CPDS voltou a denunciar as “irregularidades gravíssimas” que diz ter detetado no dia das eleições, como o “voto público — que deveria ter sido secreto — em todas as assembleias de voto da periferia”, o voto de eleitores “ausentes” ou a presença de “mesas de voto itinerantes”.

A declaração foi emitida depois de a União Europeia (UE) ter afirmado “lamentar” que o ambiente em que se realizaram “não tenha sido propício a eleições democráticas, pluralistas e participativas” e de a administração dos Estados Unidos ter expressado “sérias dúvidas” sobre a credibilidade dos resultados eleitorais.

No domingo, o CPDS já tinha considerado “incorretos” os resultados anunciados no sábado, sobretudo porque o número de votos válidos é inferior ao total dos três candidatos que disputavam a Presidência equato-guineense.

Obiang, de 80 anos e o Presidente com mais tempo no poder no mundo, governa desde 1979, recebeu 405.910 dos 411.081 votos válidos como candidato do governamental Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que participou nas eleições em coligação com 14 outras formações políticas.

Sempre pela contagem oficial, em segundo lugar ficou Esono, que recebeu 9.684 votos. Na terceira e última posição ficou o líder do Partido da Coligação Social Democrata (PCSD, tradicionalmente ligado ao PDGE), Buenaventura Monsuy Asumu, com 2.855 votos.

Se forem considerados os dados oficiais, o número de votos declarados válidos pela Junta Nacional Eleitoral (411.081) é inferior ao número de votos obtidos pelos três candidatos presidenciais (418.449).

Os guineenses também elegeram os 100 parlamentares da Câmara dos Deputados (Câmara Baixa) e 55 dos 70 membros do Senado (Câmara Alta), bem como os representantes municipais do país.

O PDGE obteve 100 assentos na Câmara dos Deputados e 55 no Senado, além de 588 vereadores, sem que o CPDS e o PCSD obtivessem qualquer representação nessas votações.

“Atribuir 100% dos lugares em todos os cargos do país, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados e Câmaras Municipais, mostra que Obiang é um ditador da pior espécie”, enfatizou Esono à EFE no sábado passado.

A Guiné Equatorial só conheceu dois presidentes desde que se tornou independente de Espanha, em 1968: Obiang e o seu tio Francisco Macías, que seria afastado do poder pelo próprio sobrinho num golpe de Estado em 1979.

Com Obiang no comando, a Guiné Equatorial tem feito grandes investimentos em infraestruturas graças à riqueza do petróleo do país, principal fonte de rendimento do Estado.

No entanto, os seus opositores acusam-no de ter beneficiado a si mesmo, bem como à própria família, com a exploração do petróleo bruto, enquanto a maioria da população equato-guineense vive na pobreza.

Várias organizações de defesa e promoção de direitos humanos também acusam o regime de ser um dos mais repressivos e corruptos do mundo.