Cipriano Cassamá diz que a mobilidade entre os países da CPLP é “um lema muito importante”. Proposta vai ser debatida na cimeira dos chefes de Estados e de governo da CPLP em Luanda.
O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, defendeu esta segunda-feira que a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve ser uma realidade e que não se pode permitir que alguns países insistam em não a reconhecer.
“A mobilidade para nós deve ser um lema muito importante. Já é tempo de essa preocupação, de nós todos na CPLP, ser uma realidade”, afirmou Cipriano Cassamá, após uma audiência com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. “Não podemos permitir estarmos numa comunidade e haver alguns países que insistem em não reconhecer essa vontade política dos chefes de Estado na mobilidade da comunidade”, sublinhou Cipriano Cassamá.
A proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos vai ser discutida na cimeira dos chefes de Estados e de governo da CPLP, que se realiza em 16 e 17 de julho em Luanda, Angola.
A proposta técnica já foi aprovada e permite aos Estados-membros da CPLP uma variedade soluções, nomeadamente parcerias específicas com cada um dos Estados-membros de acordo com as realidades internas de cada país ou assinar a proposta na íntegra.
Os países que assinem a proposta na íntegra ficam obrigados a permitir que todos os agentes públicos que tenham passaportes diplomáticos, de serviço ou passaportes especiais possam circular livremente no território das partes por um período de 90 dias.
Os países podem também selecionar os tipos de passaportes que podem entrar num Estado-membro, ou seja, deixar circular todas as pessoas ou determinar, por exemplo, que apenas empresários, docentes investigadores e técnicos circulem.
Sobre o encontro com o chefe de Estado, Cipriano Cassamá explicou que ele serviu para convidar Umaro Sissoco Embaló para presidir à Assembleia Parlamentar da CPLP, a realizar em Bissau, em 7 e 8 de julho, e para disponibilizar apoio logístico. Durante a assembleia parlamentar, a Guiné-Bissau vai assumir a presidência daquele órgão.
