As Procuradorias-Gerais de Cabo Verde e de Angola estão a ultimar um acordo de cooperação bilateral que deverá ser assinado em Luanda em dezembro, foi hoje anunciado na Praia.
Numa nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde a propósito da visita do procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, à Praia, é referido que as duas instituições “vão reforçar os laços de cooperação em vários domínios da sua atuação”.
Citado na nota, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Luís Landim, referiu que as duas instituições já “têm desenvolvido diversas ações de cooperação com base em convenções internacionais”, como instrumentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da organização dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), “justificando-se, por isso, um acordo de cooperação bilateral”.
Já o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, “manifestou a disponibilidade de o acordo ser celebrado em Luanda”, por ocasião do 19.º encontro dos procuradores-gerais da República da CPLP, nos dias 01 e 02 de dezembro próximo.
Hélder Pitta Gróz lidera uma missão da PGR angolana que está em visita de trabalho a Cabo Verde, “com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de ambos os Estados”, segundo a PGR cabo-verdiana.
Na Praia, a delegação angolana já manteve encontros de cortesia com os titulares dos órgãos da administração da Justiça, como o Supremo Tribunal de Justiça, Ministério de Justiça e Conselho Superior da Magistratura Judicial.
