Analistas e juristas divergem sobre afirmação de José Filomeno dos Santos de que foi “condenado por ser filho de José Eduardo dos Santos”

As Declarações recentes de José Filomeno dos Santos “Zenu”, que diz ser inocente no processo em que foi condenado devido à transferência para o exterior de 500 milhões de dólares do Fundo Soberano, de que era presidente, divide opiniões de analistas políticos em Luanda.

Numa entrevista ao Novo Jornal nesta semana, o filho do falecido José Eduardo dos Santos afirma que o processo foi “um castelo de inverdades” e que só foi julgado por ser filho do ex-Presidente angolano.

Analistas políticos mostram-se divididos entre a vitimização de “Zenu” dos Santos, para pressionar a justiça de que em tem razão no que alega, mas há ainda quem pensa que tudo isso é uma autêntica encenação.

O advogado Adriano Kulimbala diz não retirar culpas a “Zenu” dos Santos mas no processo que o julgou o tribunal andou mal.

“Quando o tribunal cuarta o direito do arguido de mostrar provas que podem ser documentais, testemunhais ou de declarantes que é o caso, o tribunal viola um direito consagrado na Constituição a favor do arguido, o direito ao contraditório e o da ampla defesa que são intrinsecamente ligados ao processo penal, para a salvaguarda da condição do arguido, o tribunal andou mal ao rejeitar o declarante José Eduardo dos Santos”, sustenta Kulimbala.

Na mesma linha de pensamento, o jurista Manuel Cangundo considera que a haver um condenado seria o pai e não o filho.

“Zenu dos Santos para mim tem toda razão quando diz que o processo foi uma farsa, só foi julgado por ser filho de quem é, aliás, na prática José Eduardo dos Santos acabou mesmo por ser `julgado` por isso é que acho que ele morreu, tudo isto acabou por afectar a sua saúde que já inspirava cuidados, claro que se não fosse isso penso que ainda estaria vivo”, diz Cangundo.

Quem discorda da alegação de José Filomeno dos Santos é o jornalista e analista político Guilherme da Paixão.

Para ele, “o Zenu tem toda liberdade de falar o que quiser, mas acho que se está a vitimizar, para criar pressão, se ele se acha inocente que deixe a justiça fazer o seu trabalho e vai ilibá-lo e sair em grande”.

Paixão diz, por outro lado, discordar que ele tenha sido julgado pelo facto de ser filho de José Eduardo dos Santos.

Com recurso a alguma ironia o advogado Pedro Caparakata diz concordar com José Filomeno dos Santos, “porque se houvesse mesmo justiça em Angola tal e qual conceberam gregos e romanos o sistema, ele não estaria fora a passear, por não haver mesmo justiça é que ele não está preso”.

“Se ele diz que foi julgado por ser filho de José Eduardo dos Santos, que dirá dos milhões de angolanos julgados durante estes anos todos, desde 1975, muitos até fuzilados, estes terão sido julgados por serem filhos de quem?”, pergunta Caparakata, para quem “houve uma mera encenação, uma simulação”, em referência ao julgamento de “Zenu”.

José Filomeno dos Santos foi julgado e condenado, juntamente com o antigo presidente do Banco Nacional de Angola Walter Filipe e mais dois cúmplices, no badalado caso dos 500 milhões de dólares retirados do Fundo Soberano Angolano quando era presidente.

Ele aguarda em liberdade que o caso transite em julgado.