Numa altura em que se assiste o prenúncio do fim da ditadura do MPLA em Angola, é imperioso que pensemos seriamente e de forma antecipada sobre o tipo de Governo pós ditadura queremos ter, sob pena de instalarmos novos ditadores. Estou de acordo quando o Hitler diz que “a qualidade de política ou de políticos de uma sociedade depende da força de vontade e da consciência cívica dos seus cidadãos”, por serem eles os responsáveis directos da produção de grandes mudanças e reformas em todo mundo.
1. Revisão constitucional , que por sinal está em carteira, mas para reduzir os poderes do titular do poder Executivo, e consequentemente permitir uma eleição directa independente de partidos políticos;
2. Reformas parlamentar, que será uma extensão do primeiro ponto, onde o PR da Assembleia Nacional deverá ser eleito directamente pelos cidadãos ( o que permitirá resgatar o poder Legislativo) e permitirá o PR. a ter autoridade sobre o poder Executivo na prestação de contas sobre os actos administrativos do seu Governo;
3. Reformas na CNE , partindo da sua composição que terá de ser preenchido por cidadãos independente fazendo jus a CEI (Comissão Eleitoral Independente) e não por membros de partidos políticos, evitando fraudes das maiorias absolutas;
4. Implementação do Estado Federal , igualmente, uma extensão do primeiro ponto ( os juristas podem aclarar mais sobre o assunto) mas o novo Estado erigido pelas massas deve ser federal, a constituição precisará contemplar este capítulo, uma vez que este é o chefe dos chefes das autonomias locais ;
5. Implementação das autarquias locais na modalidade funcional;
6. Criar políticas públicas consentâneas para o sector de Educação conducentes ao desenvolvimento das tecnologias, da produção científica e cultural;
7. Uma vez implementado o Federalismo, haverá igualmente, transferências de competências para os governos provinciais, o que permitirá cada gestor por seu turno criar políticas públicas adequadas ao contexto visando dirimir conflitos e dar respostas concretas aos problemas da Saúde e Educação das comunidades;
8. Aumento salarial , a nova república erigida pelas massas deverá velar melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos que partirá pela criação de políticas públicas capazes de promover a empregabilidade dos jovens, o auto – emprego, salários dignos e justos ( dando um basta à vergonha dos 30 e como salário base) , isto é, liberalizar o mercado, combater acerrimamente a corrupção , a impunidade, o clientelismo e outros vícios correntes no sistema vigente;
9. Os salários da Educação e Saúde deverão constituir a primeira necessidade em termos de aumentos e melhores condições laborais , por isso, apresentamos a seguinte proposta salarial:
10. Constituição de órgãos de justiça independentes ( de partidos políticos) , estes , terão de ser reformados, expurgar toda cáfila existente que têm dívida moral com o sistema vigente (Presidente, ministros, generais, etc) e injectar sangue novo na gestão, àqueles que deverão ser eleitos pelo colégio de magistrados independentes;
11. Eleger líderes pan – africanos , àqueles comprometidos com Angola e com os ideais do continente que é defendê – lo e desenvolvê- lo à todos os níveis.
