Com a Sra Laurinda Cardoso, como juíza presidente do Tribunal Constitucional, era expectável que a montanha pudesse parir um rato cabeludo. A militante, membro do Bureau político (a data da nomeação) e signatária do famoso comunicado daquele importante órgão do MPLA, não deixou os seus créditos e incumbência em mãos alheias.
Tal como nos vários negócios dos marimbondos de que ela era testa de ferro, Sra Laurinda cumpriu na íntegra com a missão que o Senhor João Lourenço a confiou. Não olhou a meios. Mandou lixar tudo e cumpriu com a ordem superior. Aliás era este cenário que o Dr Manuel Aragão (Presidente demissionário do Tribunal Constitucional), nas entrelinhas, nos havia sabiamente alertado.
Angolanas e angolanos, de bem e que amam verdadeiramente Angola, estamos a presenciar no nosso país, um dos atentados jamais vistos contra um Estado Democrático e de Direito. A bem pouco tempo presenciamos impotentes e indignados a nomeação fraudulenta da actual Juíza Presidente do Tribunal Constitucional. Uma nomeação que veio única e simplesmente para servir aos desígnios de controlo absoluto do poder, das forças políticas do país e das instituições do Estado.
A anulação do XIII congresso ordinário do partido UNITA é disso uma insofismável evidência. Pelo que podemos acompanhar o congresso em epígrafe foi realizado no cumprimento dos parâmetros legais, estatutários e com voto secreto. Houve múltiplas candidaturas, debate televisivo dos candidatos e com observadores externos ao partido (Louvável). Tudo correu de maneira exemplar, ao contrário do que é prática no MPLA (partido das falsas unanimidades e exclusões). Diga-se em abono da verdade, os partidos da/na oposição em Angola (UNITA e Bloco Democrático) têm dado lições de exercício democrático interno. O único partido que devia estar calado, a observar e a aprender é o MPLA que nada tem feito senão artimanhas e atropelos/mudanças das leis para se perpetuar no poder numa pura subversão da democracia. Em termos de Democracia interna o MPLA é um absoluto desastre.
A Juíza Presidente Laurinda Cardoso deu provimento o que não tinha provimento – passe o pleonasmo. Ela violou as próprias regras do tribunal. Se não vejamos: o mesmo tribunal Constitucional já havia validado o Congresso 2019. Outro facto não menos importante é que o período oficial para o recebimento das reclamações havia expirado. E mais (ou pior ainda), os alegados queixosos, hoje, são membros do MPLA (dissidentes da UNITA).
Quanta palhaçada, Sra Juíza Presidente!
“Hoko, assim memu tá bom? Hanga você consegue dormir memu no sono?”
Sem vergonha nenhuma na cara a Sra Laurinda Cardoso anula o XIII Congresso da UNITA. Sinceramente – ao que chegamos! Considerando que os cidadãos que intentaram a acção, hoje, já são do MPLA, que legitimidade têm estes senhores de reclamar o que quer que seja? Nem delegados ao referido Congresso foram. Como fica a documentação produzida no acto da validação do XIII Congresso pelo tribunal Constitucional em 2019? Não, nos esqueçamos que o Sr. Adalberto Costa Jr tomou posse como membro do Conselho da República na qualidade de Presidente eleito (significando que o XIII Congresso foi validado e chegou a ser publicado em Diário da República – como manda a lei).
A Sra Laurinda Cardoso, Juíza Presidente, sem sombra de dúvidas, fez um péssimo serviço ao país. Ela sujou o nome de Angola no mundo.
Como diriam as mamãs em Kalomboloka: “Mana Laurinda Cardoso wakamba osonyi mwene!” Ou ainda “Mana Laurinda Cardoso wala nyi kifwa kiabolo“
Angola, com o MPLA, está muito longe de ser um Estado Democrático e de Direito. O executivo angolano, insiste em trucidar a democracia angolana. A dita separação de poderes é uma falácia. Os poderes judiciais e legislativos, são um só corpo e uma só alma, congregados no poder executivo e este na pessoa do líder do partido MPLA (Presidente da República) – o omnipotente e omnipresente Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço.
O acordão número 700/2021 do Tribunal Constitucional é o cúmulo da violação das regras democráticas. Para o MPLA vale tudo. Mudar as leis, anular congressos, limitar as liberdades, deter jovens manifestantes, intimidar adversários. Angola entra numa fase política onde a falta de escrúpulos, a necessidade de manter o poder, pelo poder ultrapassa os limites do tolerável. Não adianta gastar milhões de dólares com os micheiros/lobistas de Washington em busca de uma ka-oportunidade de apertar a mão a um servidor público americano ou gastar outros tantos milhões com publicidade na Euronews quando o Presidente/MPLA e os tribunais produzem estas peças de teatro.
A Senhora Laurinda é uma VERGONHA. A história de Angola lembrá-la-á como a famigerada advogada convertida em juíza. A “tala” Juíza Presidente do Acordão da pouca vergonha. O Sr. Adalberto Costa Junior é o líder da UNITA e é a escolha de milhares e milhares de Angolanos para operar a mudança no país.
Hilaria Vianeke
