Autoridades admitem precariedade das condições das celas policiais mas as atribuem à conjuntura do país
O activista cívico angolano Manuel Andrade, recentemente condenado a três meses de prisão por injúria às autoridades com pena suspensa na província da Huíla, denunciou o que chama de péssimas condições das celas policiais.
Depois de ter ficado três dias detido antes de ser julgado em processo sumário, Mensageiro Andrade, como também é conhecido, fala de violação dos direitos humanos que disse ter testemunhado no local.
“Encontrei naquela cela de mais ou menos cinco ou seis metros, 48 pessoas e depois de algumas horas voltaram a colocar algumas pessoas e as que entravam nem sequer espaço tinham para ficar em pé e eram encaminhadas para os quartos de banho, era o sítio que oferecia espaço para que as pessoas pudessem ficar em pé e naquela latrina havia dois baldes onde as pessoas faziam as suas necessidades e lá arranjavam formas de dormir e comer”, denuncia Andrade, para quem é preciso rever as condições das celas policiais que atentam contra a dignidade humana.
Ante a denúncia as autoridades admitem precariedade nas condições nas celas policiais mas as atribuem à conjuntura do país.
Para o porta-voz do Ministério do Interior, Fernando Tongo, há uma preocupação em melhorar as condições neste contexto difícil.
“Esta precariedade não está só nas celas, mas sim nas instalações onde funcionam os efectivos da polícia e até mesmo no sítio onde trabalham os magistrados do Ministério Público”, afirma.
Para o jurista Bernardo Peso, embora as celas não sejam um lugar de prazer, elas devem estar em condições humanas e aceitáveis para acolher pessoas.
“Não importa se o estabelecimento é da comarca ou da polícia ou qualquer outra, as pessoas não perdem a sua dignidade e isto faz com que as instituições vocacionadas para o efeito tenham a obrigação de criar as condições para acomodar os presos. É de lei e até decorre de convenções internacionais de que Angola é parte, e o facto de alguém ter cometido um crime não deve ser colocado aí”, argumenta aquele advogado.
Mensageiro Andrade é um dos activistas que se têm destacado nos protestos na Huíla, tendo a sua mais recente detenção antecedido às manifestações do dia 11 de novembro.
