O Tribunal da Comarca de Luanda retomou nesta terça-feira,12, o julgamento sumário de 22 dos 26 jovens manifestantes, entre os quais três senhoras, presos no último fim de semana pela polícia sob acusação “de realização de motim e desobediência à ordem de dispersão”. Eles pretenderam manifestar-se no sábado contra a contratação da empresa Indra para gerir processo de votação e para pedir libertação de activistas na Lunda Norte.
Advogado denuncia humilhação por parte da polícia e Bloco Democrático responsabiliza “regime autoritário de João Lourenço” pela detenção dos manifestantes.
O julgamento iniciou na noite de segunda-feira, 11, tendo o tribunal ouvido já quatro dos acusados.
A informação foi dada à VOA pelo advogado Simão Afonso, um dos três membros da defesa, quem revelou que quatro dos detidos ainda não foram constituídos arguidos.
O causídico denunciou, entretanto, que nos dois dias em que os acusados estiveram sob custódia da polícia ele foi várias vezes humilhado, ignorado e ameaçado por agentes da corporação e impedido de contactar os seus constituintes, tendo mesmo sido advertido que podia ser detido em caso de insistência.
“Dirigi-me à cadeia para saber da condição carcerária e de saúde dos detidos e fui claramente impedido e pediram que eu me retirasse da esquadra sob pena da minha detenção”, denuncia Afonso, quem acrescentou que no começo do julgamento houve, igualmente, uma “resistência” para que a defesa dos réus fosse aceite.
BD responsabiliza “regime autoritário” e pede libertação dos presos
Entretanto, o Bloco Democrático (BD) fez sair uma nota de imprensa na segunda-feira na qual “deplora e repudia veementemente” as prisões de dezenas de activistas, entre os quais o seu membro da Comissão Política, Secretário Nacional da Juventude e do Conselho Nacional, Adilson Manuel.
Na nota, o BD refere que os manifestantes “foram mantidos em condições deploráveis nas masmorras da Esquadra Farol das Lagostas, Bairro Uíge, Distrito Urbano do Sambizanga, ao arrepio da Lei e em flagrante violação dos seus direitos de cidadania”.
Aquele partido destaca a prisão das conhecidas activistas Rosa Conde, que está grávida, e Laurinda Gouveia, detida juntamente com filha Sankara Winnie, de seis meses de idade.
“O Bloco Democrático exige que todos os presos de consciência tenham libertação imediata”, refere a nota.
Para o BD “estes activistas cívicos foram presos porque pretendiam dar início à uma manifestação contra a Indra, a empresa selecionada para gerir o processo eleitoral, e pela libertação dos presos políticos no dia 9 de Abril, apesar desta ter sido convocada nos termos da Constituição e da Lei da Liberdade de Manifestação e as autoridades competentes terem sido atempadamente notificadas do facto”.
O partido revela que “alguns activistas foram agredidos física e moralmente e todos foram privados dos seus telefones e colocados em isolamento, numa cela imunda e à míngua de água, alimentação, de assistência sanitária”.
“O Bloco Democrático – BD – responsabiliza o regime autoritário de João Lourenço pelo clima de instabilidade e perseguição dos cidadãos e denuncia com veemência as prisões dos activista Luther King e Tainace Neutro que continuam ilegalmente na cadeia, bem como do activista Gangsta”, destaca a nota de imprensa.
O BD conclui chamando a “atenção dos cidadãos angolanos que a interferência do SIC e do SINSE neste processo, com violação dos meios de comunicação pessoais, visa orquestrar falsos processos crime para enquadrá-los na mal parida narrativa da rebelião contra o Estado, ficcionando “associações criminosas”, para incriminar a Frente Patriótica Unida”, a plataforma que reúne a UNITA, BD e o projecto político Pra-Ja- Servir Angola.
Ontem, a VOA contactou o porta-voz da Polícia Nacional em Luanda, Nestor Goubel, que nos remeteu oara um comunicado do Comando de Luanda que dá conta que a polícia deteve em momentos diferentes, nas imediações do Cemitério da Santa Ana em Luanda, 10 elementos numa primeira fase, depois mais sete elementos, logo a seguir dois e mais tarde seis elementos.
“Foram abordados pelas nossas forças no sentido de aferir a legalidade da presença deles na via pública”, acrescenta a nota da corporação, que diz que os elementos “foram dispersados”.
