“Foram adjudicados contratos a determinadas empresas na ordem de 500 milhões de euros, sem concurso público e os preços por Mw cerca do dobro dos que foram contratualizados com a Aenergy em 2016-2017”, detalha a empresa, referindo-se à contratação da portuguesa MCA , que beneficiou de um contrato de instalação de painéis e centrais fotovoltaicos para gerar 370 megawatts sem concurso.
O projecto ficou orçado em 523 milhões de euros e os gestores da MCA descrevem-no como “o maior programa público e de intervenção em energias renováveis na África Subsariana”. Já no setor da construção, prossegue a Aenergy, existem empresas que celebraram com o contratos governamentais acima de mil milhões de dólares, sem qualquer concurso.
Em nota enviada à Televisão Pública de Angola (TPA), a empresa que viu os contratos rescindidos unilateralmente pelas autoridades angolanas, anterior que a adjudicação direta ou “contratação simplificada” tem sido o modelo preferencial, seguido desde 2017. “O Governo não utiliza o procedimento de concurso público”, insiste, observando o recurso das autoridades justamente ao argumento da falta de concurso público para a rescisão unilateral do contrato que tinha com a empresa.
A Aenergy lembra também o facto de a Televisão Pública de Angola (TPA) ter aplicação uma peça com desinformação sobre a empresa na semana subsequente à apresentação, na justiça norte-americana, de documentos comprovativos em como os equipamentos que se encontram “ilegalmente arrestados e depositados à guarda do Igape foram transportados sem autorização legal das instalações da Prodel-EP no Camama para o Lubango ”
