Em causa está o acesso a infraestruturas, cuja partilha está definida por lei, consoante o pagamento da sua utilização. Africell já falhou o arranque da comercialização duas vezes – era para ser o ano passado, passou para Fevereiro deste ano e, agora, aponta a Abril. Unitel tem outra versão.
O insucesso das negociações com a Unitel para a partilha de infra-estruturas contribuiu para o atraso na comercialização daquela que será a quarta operadora em Angola, a Africell, cujo arranque já foi adiado duas vezes, de acordo com uma fonte do grupo de capital norte-americano, que acusa a gigante nacional das telecomunicações de tentativa de “extorsão” nestas negociações, o que a Unitel desmente.
“O Governo angolano disse que não haveria problemas com o acesso a infra-estruturas e estávamos à espera dessa partilha com a Unitel. Mas as negociações para essa partiha não correram bem, pois a Unitel tentou literalmente extorquir-nos com preços incomportáveis”, admitiu ao Expansão fonte do grupo que tem capital norte-americano e que contou com o apoio da embaixada daquele país nas negociações com o Executivo angolano.
E a fonte acrescenta: “Depois há outra questão, algumas das poucas infra-estruturas que se predispunham a partilhar são hoje muito antiquadas, têm má qualidade e apenas permitem, por exemplo, instalar equipamentos de uma só operadora. Como a Unitel praticamente não tinha concorrência, não fizeram os investimentos necessários para melhorar essas infra-estruturas. Foi frustrante. Acabámos por investir muito dinheiro para conseguirmos instalar as nossas infra-estruturas próprias”. A fonte revela que a “Unitel tentou, por esta via, dificultar ao máximo o acesso a infra-estruturas, para parar a concorrência. Tentaram impedir-nos de entrar no mercado angolano. Parece que têm receio da concorrência, mas a história mostra-nos que a concorrência é sempre positiva”.
Unitel diz que apresentou preços de referência na região
Por outro lado, em resposta a questões do Expansão, a Unitel desmente a versão dos responsáveis da Africell, revelando que a partilha de infra-estruturas está regulada pelo regime jurídico do Decreto Presidencial n.º 166/14 de 10 de Julho, alegando ter rejeitado a partilha no dia 27 de Setembro de 2021, de acordo com o artigo 18, alínea a) “onde a recusa da partilha em causa seja técnica e fisicamente inviável”.
Esta rejeição, segundo a Unitel, surgiu quase dois meses depois de a Africell lhes ter solicitado (a 30 de Julho de 2021) “para verificar se tinha sites [pontos de transmissão] em 100 pontos geográficos de Luanda para a devida partilha. Para conclusão da especificação do que pretendiam colocar, só no dia 23 de Agosto de 2021 a Africell conclui sobre a especificação do equipamento a implementar nas torres da Unitel, nomeadamente o peso do equipamento, bem como da energia necessária e o espaço necessário”.
Foi com essa base que a maior operadora nacional revela ter respondido no dia 15 de Outubro, “após cuidada avaliação técnica de todos os sites, que tinha 87 sites nas localizações solicitadas, mas algumas não tinham energia suficiente e nenhum dos sites tinha capacidade técnica para sustentar o equipamento da Africell, que tinha 339 kg”, refere a nota da Unitel, que adianta ter “proposto que fosse a Africell a investir no ajustamento das torres para acomodar o peso do seu equipamento”.
Entretanto, a Unitel revela que a 15 de Outubro de 2021, e “conforme carta de manifesto de desagrado ao CEO da Africell, a Unitel deu referências de preços alinhados com a região, nomeadamente com os TowerCo internacionais, mormente Helios Towers e IHS, bem como indicações a nível do mercado nacional onde a Unitel aluga sites”, refutando, assim, a acusação da Africell sobre a aplicação de “preços não justificáveis”.
“De notar que a Unitel tem mais 1.000 sites só em Lunda, que são torres de configuração baixa, que acomodam 2G 3G 4G e já 5G e ao acomodar o peso do equipamento da Africell teria de reconstruir os sites. Recorde-se que a Africell só solicitou 100 sites, e tal pode até ser interpretado como forma de distrair a Unitel, tentando demonstrar que ia fazer uma pequena rede em Luanda quando na prática se sabe que está a construir quase 800 sites”, refere a nota da Unitel a um pedido de esclarecimentos do Expansão.
