Jurista sugere que trabalhadores suspensos podem pedir arresto de bens para pagamento do que lhes é devido
Sete funcionários da Rádio Morena Comercial (RMC), na província angolana de Benguela, viram suspensos, na última semana, os vínculos laborais com a empresa, devido a problemas financeiros, a poucas horas do fim do prazo estipulado para uma greve geral.
A direcção da RMC, uma das emissoras ligadas ao MPLA, partido no poder em Angola, justifica a medida com um “considerável agravamento da situação económica e financeira”, mas os sete meses de salários em atraso são passíveis de providência cautelar de apreensão de bens, conforme a versão de um jurista.
Os funcionários, entre jornalistas, técnicos de som e um segurança, receberam as cartas de suspensão da actividade datadas de 1 de Abril, cinco dias antes do fim do prazo para o anúncio de uma paralisação.
O líder da Comissão Sindical, Dinho Carlos, que diz estar atento à situação dos colegas suspensos, refere que uma greve geral pode ser decretada nas próximas horas.
“Não é fácil, os colegas estão suspensos, e ainda não foi cumprido o pagamento de salários”, disse afirmando que uma greve poderá ser decretada se a situação não fo resolvida nos próximos dias.
Sem colocar em causa a suspensão dos vínculos laborais, o jurista Chipilica Eduardo avisa, no entanto, que os funcionários podem solicitar arresto de bens da RMC.
“Esta suspensão indicia que a empresa não está em condições de cumprir com as obrigações”, disse acrescentando que “para acautelar este direito, os trabalhadores podem apresentar providência de arresto de bens, obrigando a requerida a cumprir com os créditos salariais”.
Após a primeira ameaça de greve, em Março, Eva da Costa, presidente do Conselho de Administração da Sopol, empresa do grupo Gefi, holding do MPLA, prometeu pagar os salários em atraso, na ordem dos 7 milhões de kwanzas, mas descartou as dívidas para com a Segurança Social e a Administração Tributária.
Em 28 anos de existência, a Rádio Morena Comercial chegou já a efectuar despedimentos, em 2003, por razões financeiras.
