António Venâncio vai recorrer junto da Comissão de Disciplina e do Comité Central do MPLA contra a inviabilização da sua candidatura à liderança do partido. Militante não descarta recurso para o Tribunal Constitucional.
António Venâncio, aspirante à liderança do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), contratou o advogado Sérgio Raimundo para apresentar um recurso junto da Comissão de Disciplina e do Comité Central daquela força política contra a inviabilização da sua candidatura ao posto.
Se a decisão se mantiver desfavorável ao seu cliente, a DW sabe que o causídico deverá avançar posteriormente com a impugnação do congresso ordinário do partido marcado para os dias 9 e 11 de dezembro de 2021, não descartando a hipótese de recorrer às instâncias judiciais.
“Foram violados vários preceitos estatutários do MPLA”, assevera Kajim Ban-Gala, mandatário de António Venâncio, em entrevista à DW, enfatizando assim as razões na base do inconformismo do pré-candidato que viu chumbada a sua intenção de disputar a presidência do MPLA com João Lourenço, Chefe de Estado do país e recandidato à liderança.
“O pré-candidato avançou com uma série de atos burocráticos, um dos quais solicitou à subcomissão de candidaturas a dilatação do prazo de apresentação de candidaturas, o que já sabemos foi rejeitado. Em seguida, vai recorrer à Comissão de Disciplina do MPLA, e ainda, ao Comité Central”, frisou.
Batalha poderá chegar ao Constitucional
A contratação de Sérgio Raimundo, renomado advogado que já defendeu figuras como Isabel dos Santos ou o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, indica o início de uma batalha judicial que poderá mesmo chegar ao Tribunal Constitucional (TC).
Kajim Ban-Gala escusa-se, no entanto, a entrar em detalhes sobre os expedientes jurídicos em curso, reafirmando que há razões de sobra para recorrer.
“Houve obstrução objetiva ao exercício dos seus direitos de candidato e o não cumprimento, consequentemente, dos preceitos estatuários do MPLA que defendem o princípio da igualdade aos candidatos aos cargos ou órgãos singulares do partido”, frisou.
António Venâncio não descarta à DW a hipótese de um possível recurso ao Tribunal Constitucional. “Vamos esperar que o partido se pronuncie para então ver o que fazer”, referiu.
A DW não conseguiu obter um pronunciamento da subcomissão de candidaturas e do secretário para informação e propaganda do MPLA, Rui Falcão.
