A informação de que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola anulou a eleição de Adalberto Costa Júnior à presidência da UNITA, principal partido da oposição, promete agitar este ano eleitoral no país. Analistas apontam para desestruturação da UNITA.
Em causa, um requerimento de alguns militantes da UNITA que alegaram o facto de Costa Júnior ter dupla nacionalidade, angolana e portuguesa, embora o líder do partido tenha dito várias vezes que renunciou à cidadania portuguesa antes do congresso de Novembro de 2019.
Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, diz que o partido espera a notificação do TC.
Entretanto, o jurista Salvador Freire vê uma decisão mais política do que jurídica e diz-se intrigado.
“Primeiro é que o próprio Tribunal Constitucional reconheceu o congresso que a UNITA fez, segundo o presidente da UNITA foi felicitado pelo Presidente da República, ou seja, caso haja uma decisão desta natureza é política e não jurídica”, sublinhou.
Freire diz também que caso a decisão seja acatada pela UNITA, Angola terá uma oposição completamente controlada pelo MPLA porque “vai ser uma UNITA que não é aquela que os angolanos querem, uma UNITA forte, ou seja, vai ser uma UNITA domesticada, vai ser uma UNITA que vai ao reboque do próprio Governo, e vai ser um apêndice do próprio MPLA”.
Outro jurista, Agostinho Canando, adverte que essa decisão levará a UNITA a um ser um partido completamente desestruturado.
“Provavelmente vai ser uma UNITA completamente desestruturada, e a pessoa que vai substituir o actual presidente pode não ser muito popular como se vê aí uma frente já na forja”, afirmou sem avançar mais detalhes.
A UNITA e o seu presidente Adalberto Costa Júnior prometem um pronunciamento oficial após a notificação do TC.
