Manuel Fernandes, novo líder da CASA-CE diz que as declarações do ex-governador do BNA beliscam a justiça. Traça a estratégia para dinamizar a coligação e invoca a Deus para uma boa safra eleitoral em 2022. “Com Deus nada é impossível”. Siga nesta edição a entrevista do número um da CASA-CE.
Lidera o PALMA, foi presidente dos POC´s. Não elevou demais a sua fasquia política como presidente da CASA-CE?
A vida é feita de desafios. Eu entrei muito jovem na política activa. Com 22 anos após a legalização do PALMA, exercia já a função de Secretário-geral. Pouco dias depois da legalização, o presidente do partido morreu por acidente de viação, ele se dirigia ao Futungo de Belas, na cerimónia de cumprimentos de fim de ano ao antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Após este fatídico acontecimento e sem experiência nenhuma, em Maio de 1995, com 23 anos fui eleito presidente do partido. Mas a fé e a força de vontade, movem montanhas. Com toda humildade, fui crescendo. O segundo desafio foi quando fui eleito para dirigir os POC´s. E, felizmente, consegui imprimir uma boa dinâmica, que mereceu reconhecimento de políticos históricos que estavam connosco.
Qual é a diferença de ter sido presidente dos POC´s e agora líder da CASA-CE?
A diferença é enorme. Os POC´s era uma coligação sem assento parlamentar, com um número de militantes menos expressivo. O espaço do debate era extra-parlamentar, diferente da CASA-CE, uma coligação com um grupo parlamentear, que tem responsabilidades acrescidas, tem que justificar o voto dos eleitores no hemiciclo, com um número de militantes bastante expressivos. É a terceira força política do País, a segunda na oposição.
O que vai fazer de diferente dos antigos presidentes?
Buscar consensos no debate interno sobre várias matérias que requeiram deliberação, saber ouvir e colocar de parte as questões fraturantes, porque estamos num ano préeleitoral, respeitar as ideias na base do maior consenso. O trabalho em equipa, o respeito mútuo e a cumplicidade em tudo
Como novo líder da coligação qual é a sua estratégia para tirar a CASA-CE da letargia política, confinada apenas no Parlamento?
Já elaborei o plano de acção imediata, com digressões pelo resto do País.
Estamos a falar de uma série de actos no âmbito do trabalho de proximidade com os cidadãos. Vamos estar mais próximo dos vários actores da sociedade e não só. Por isso é que fomos eleitos para imprimir nova dinâmica.
É o terceiro presidente da coligação em 9 anos, desde a fundação. Não receia que tenha o mesmo destino de Abel e de Miau?
Bom, deixa-me dizer-lhe que eu não concordo com a sua afirmação. A verdade é a seguinte: o primeiro presidente saiu por perda de confiança política, desvinculou-se da coligação. É perfeitamente normal. O segundo saiu mediante um processo de demissão e foi substituído por nós. A nossa missão, obviamente, será de repor a dinâmica funcional da CASA-CE, de maior proximidade com as bases e aos cidadãos em geral e em todo País. O nosso desempenho será avaliado depois das eleições. Estamos confiantes em boa safra eleitoral.
Transformar a CASA-CE em partido político custou a “cabeça” de Abel e de Miau. Porquê este assunto é um bico-de-obra para alguns partidos na coligação?
Eu já respondi, não vou colocar questões fraturantes à mesa sob pena de desviar o foco de preparar a máquina para às eleições gerais. A transformação continua ser um objectivo a ser perseguido, mas não é prioridade. A prioridade para a CASA-CE é recuperar o tempo perdido.
Este é um não assunto…
A transformação vai acontecer a seu tempo, de forma natural e, sem muito alarido, quando atingir a fase da sua maturação, lá mais para frente, acredito!
As benesses e o estatuto de vice – presentes no colégio presidencial da CASA-CE é razão bastante para não transformação da coligação em partido político?
Desconheço que há benesses para os vice-presidentes da CASA-CE. Não existe remuneração para o presidente e nem para os vice-presidentes, excepto os salários que recebem enquanto deputados. Há um subsídio para o presidente do PDP-ANA, igual ao salário base dos deputados, por ser o único presidente de partido membro da coligação que não foi eleito como deputado. A questão da transformação não é financeira, mas sim outras questões de fundo, que acho devem ser amadurecidas.
Quanto é que cada partido recebe por pertencer a coligação?
Cada partido recebia 8 milhões Kz por trimestre, para a gestão corrente. Tratando-se de um ano préeleitoral este valor foi reduzido, para o reforço da acção política da coligação. Dois dos seis partidos da coligação não convergiram na saída de Miau.
Estes partidos estão de um pé de fora da CASA-CE?
Não sei…
Os dois partidos que não assinaram a carta fizeram parte do processo de eleição do novo presidente. Até aí demonstra o interesse de todos caminharmos juntos. Devo assumir que estamos a gerir uma situação não muito positiva com Bloco Democrático, que denota a ideia de estar a preparar-se para caminhar fora da CASA-CE nas próximas eleições gerais. O PADDA-AP está totalmente engajado.
Para ser a terceira via ou Governo em 2022 que caminho deverá trilhar?
O caminho da mobilização, o caminho que espelhe melhor resposta governativa, capaz de dar resposta as grandes preocupações, ou melhor, os grandes problemas que os angolanos atravessam.
Na sua primeira disputa eleitoral a coligação elegeu 8 deputados, nas eleições seguintes 16.
O novo presidente está condenado a fazer melhor?
Se estamos a nos preparar para ser governo em 2022, temos a plena consciência do que estamos a falar, de um Parlamento com 220 deputados, obviamente, estamos a projectar um número muito superior que os actuais 16 deputados eleitos pela CASA-CE. Com Deus, nada é impossível. Vamos sim aumentar o número.
O novo presidente herdou uma divida astronómica. Como poderá sair dela?
Não temos como sair dela, é uma questão de gestão mediante negociação permanente. Temos que a pagar, mas também temos que realizar uma série de actividades, própria da dinâmica política face as eleições que se avizinham. Elas também carecem de dinheiro. E as quotas da coligação e a verba que recebe do OGE…
Estamos a falar de uma dívida de cerca de 5 milhões USD. O valor que recebemos do OGE e das quotas estão aquém deste montante face as actividades, que não devem esperar. Vamos ir pagando.
Manuel Fernandes deverá ser cabeça de lista da coligação nas eleições gerais ou vai lançar Abel Chivukuvuku como se cogita ou uma teoria da conspiração?
Infelizmente, existe um cancro no nosso País, muitas pessoas gostam definir as agendas dos outros até mesmo de instituições. E o mais grave: o fazem subestimando a capacidade das outras pessoas. Isso é mau! Eu desconheço essa informação. Eu recebi o voto de confiança dos meus colegas, para dirigir a CASA-CE e ser o cabeça de lista às próximas eleições. Desconheço qualquer outra informação contrária.
A CASA-CE é a favor da alteração da lei eleitoral no âmbito das eleições gerais? Porquê?
Obviamente. Tratando-se de um instituto com vocação de conduzir os processos eleitorais, a sua composição não deve basear-se aos resultados das eleições anteriores. Devia-se encontrar um modelo que garante o equilíbrio e, verdadeiramente, apartidário. Para além disso, deve-se acautelar na Lei eleitoral o provimento dos cargos dos autarcas, concretamente, as formas do escrutínio.
As autarquias continuam a dividir os partidos, fundamentalmente o gradualismo defendido pelo MPLA…
A CASA-CE defende a concretização das autarquias em todos os municípios do País, sob pena de se violarem direitos dos cidadãos plasmados na Constituição e ferir o princípio da coesão territorial.
Alegadamente o PR, a Primeira Dama e alguns dos seus colaboradores estão a ser investigados nos EUA por corrupção. Está-se em presença de calúnia contra instituições do Estado Angolano?
É normal que haja denúncia do género, o que é importante é o denunciante provar a veracidade dos factos, além de que os acusados têm o direito de defender-se e provar que tais denúncias são inverdades. Contudo, a ser verdade, isto descredibiliza o País. E trará por terra o combate a impunidade, vai afectar o ambiente de negócios no País, diante de potenciais investidores. Enfim, não será bom para o País.
Como avalia as declarações de Walter Filipe sobre a envolvência de juízes e procuradores na compra de USD no BNA?
Foram declarações gravíssimas que beliscam a seriedade da justiça no nosso País. Quando os guardiões da moral, também estão embrulhados nestes mantos de maldosos que arruinaram o País, então acabou tudo.
Poder-se-á dizer que as instituições estão repletas de mafiosos e nada é sério. Por outro lado, deve-se saber como que eles adquiriam os USD, porque compra por si só não é crime.
A PGR tem matéria para instaurar o competente processo-crime?
Acho que sim. Até por uma questão de limpar o bom nome da magistratura judicial, do sistema de justiça do País. Impõe-se urgentemente, a instauração do competente processo-crime.
Como é que o líder da CASA-CE olha para o último comunicado do MPLA e o debate da TPA sobre candidatos presidenciais e a dupla nacionalidade?
Bom, acho que foi uma péssima opção da parte do MPLA, olhando para sua realidade interna. Pareceu-me um tiro no próprio pé e saiu a ganhar o presidente da UNITA.
É legítima a pretensão de criação de comissão de inquérito independente sobre os acontecimentos de Cafunfo?
Com base nas imagens que circularam pelo mundo, a maneira desumana como se trataram os feridos, houve perdas de vidas humanas, sem sombra de dúvida, impõe-se uma competente comissão de inquérito. A vida é um bem último a ser preservado e ao contrário, estamos perante uma acção criminosa.
O MPLA tem razão quando associa as assimetrias regionais ao colonialismo? Caso seja governo em 2022 como é que a CASA-CE deverá resolver as assimetrias regionais e a seca no sul do País?
Não. As assimetrias regionais se devem a falta de estratégias tendentes ao desenvolvimento integral do País. Se formos Governo, são três factores que concorrem para o desenvolvimento das regiões: Estradas, energia eléctrica e água potável. Segue-se ao conjunto de estímulos, a deslocalização de investimento em todo o território, incluindo nas zonas rurais.
Na vossa visão, o País já está em pré-campanha?
Claro que sim. Esta peleja já se enquadra no ambiente pré-eleitoral.
A CASA-CE estaria disponível para uma frente única da oposição nas eleições gerais de 2022 contra o MPLA?
sei, nós CASA-CE nunca fomos abordados. A conjugação de esforços é sempre positiva. Mas não basta a lógica da retórica do verbo, mas sim partir para a sua concretização.
Concorda que a oposição anda desorganizada neste quesito e cada um se acha gigante para derrotar o MPLA?
Não acho que seja desorganização, mas sim falta de vontade face aos interesses dos vários actores. Uma estrutura desta deve ser feita na base da concertação, devem-se subalternizar os interesses de cada grupo, para o interesse maior, a pátria. Mas, infelizmente, nunca houve essa maturidade.
