No caso da maka rei do Bailundo, não tive tempo suficiente para poder aquilatar se é Ele que se meteu numa camisa de 7 varas ou se foi a jovem juíza do Huambo que talvez não tenha sido das formadas do tempo em que eu era formador no INEJ, em direitos fundamentais e direitos humanos e dos povos.
Nessa altura eu chamava sempre atenção, como, de certo modo, o faz Celso Malavoloneke num texto aqui nesta nossa prenda de liberdade propiciada por Mark Zuckerberg que se o Direito fosse apenas Constituição, códigos, leis, decretos e despachos, então não seria necessário virmos para as faculdades e queimarmos pestanas durante anos e anos.
As makas com o rei do Bailundo e o “prato de comida” do prof. Fernando Heitor, ou, direito costumeiro vs direito positivo.
Qualquer bom leitor da nossa língua veicular, poderia aplicar as normas do nosso direito positivo a casos juridicamente relevantes.
Entretanto, hoje, entre o rei e a menina juíza eu (se juíz) tenderia a absolver esta última, porque claramente, nós vivemos num dos Estados em que o direito positivo se sobrepõe ao direito costumeiro, especialmente em questões que afectam a vida e a dignidade humana.
Agravamento para o Rei, ele sabe disso porque é estudioso do direito angolano moderno. Só não o contactei agora para saber se já terminou ou não o seu Curso de Direito porque o sinto muito nervoso. Sabemos que, como muitos aspectos da nossa África dita moderna, trata-se de uma matéria que precisa de ser estudada para fazermos adaptações às nossas realidades e não é fácil.
Conheço as teses seminais dos Professores Carlos Feijó e Luzia de Almeida que podem ser um bom mote para as discussões, no plano das ciências jurídico-políticas e do Direito Penal, respectivamente.
Mas afirmar, desde logo, na Angola moderna que nos envolve a todos que “uma mulher juíza não pode julgar um rei” e encontrar um fundamento plausível, é muito mais do que discutível.
Agora, o que não discuto com ninguém, é a tese do Dr. Heitor (que não aceito) segundo a qual o adágio costumeiro “não se deve cuspir no prato em que comeste” deve ser aplicada pelos nossos PRs aos seus nomeados, exonerados, depois nomeados e exonerdaos outra vez, sem os consultar e ficarem a carpir suas desgraças em óbitos e bares até que “novos pratos” lhes sejam oferecidos de novo e assim por diante.
Hoje acordo e vejo minha neta agachada à porta e a perguntar-me: “Avô, tu és ingrato? Comeste o prato de quem?” Francamente, como devem imaginar! Não sabia se me ria à bandeiras despregadas ou se me recolhia para encontrar uma resposta acertada para apaziguar a minha angustiada menina. Tudo isso devido ao meme recriado com sucesso pelo meu amigo Dr. Fernando.
Será a doutrina do Pastor José Quipungo a fazer escola, segundo a qual os “ovimbundo são descendentes de tios ambundo e por isso, como sobrinhos lhes devem obediência (V. de ponta a ponta Bispo José Quipungo, “Akuaxi, somos nás os angolanos”, Ediçao do Autor, Nucleo- Centro de Publicações Cristãs, Lda, Junho 2003)?
O meu amigo Heitor e alguns elementos da elite bundo, como o Dr Jão Pinto, que volta e meia me atiram com este adágio, devem verificar bem e verão que nem mesmo em qualquer dos nossos diversos direitos costumeiros, para o caso de distribuição de cargos públicos, se aplica assim tout court. Quanto mais numa república moderna, como a que dissemos ser a nossa! Inaceitável. O (zero) valores para o Professor Heitor.
Para os comentadores, alguns deles muito precipitados, este texto e todos os meus textos é para unir e não para dividir. Como dizia o bispo Tutu aos “brancos” do apartheid na antiga África do Sul, aqui também “estamos condenados a viver juntos”, dentro do respeito das nossas ideossincrasias. Podemos até brincar com as nossas diferenças.
Anátemas, nem mesmo velados, não. Por exemplo, quando eu jurista dou 0(zero) valores ao grande economista Dr. Fernando Heitor é só mesmo para brincar. Talvez também o bispo Quipungo estivesse só mesmo a brincar. Mas aquele livro todo?! Muitos abraços (sem troca de coronas, claro rsrsrsrs…) e bom domingo para todos.
N.B.: Em revisão de gralha e quem sabe de algo mais substantivo que não esteja como eu pretendo.
