Cresce a pressão sobre o Ministério Público (MP) angolano para a libertação incondicional do presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé, José Mateus Zecamutchima, preso há mais de 80 dias. Presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé está preso sem culpa formada há mais de 80 dias e sente-se um “preso político”
O activista foi detido na sequência dos confrontos registados a 30 de Janeiro no Cafunfo, na província da Lunda Norte, aquando da programada realização de uma manifestação convocada pelo seu movimento e em que morreram várias pessoas.
Quando Zecamutchima foi detido em Luanda, o seu advogado foi informado que ele seria transferido para o Dundo para ser interrogado, mas tal não aconteceu e ele permanece preso sem qualquer acusação formal.
O seu advogado intentou uma acção em tribunal para exigir a libertação sem qualquer resposta.
Organizações da sociedade civil, advogados, deputados e familiares do líder do Protetorado Lunda Tchokwe agora exigem que Zecamutchima seja posto em liberdade.
O Observatório Para Coesão Social e Justiça, que já apresentou formalmente um habeas corpus para que Zecamutchima responda em liberdade, diz que não foi tido em conta e Zola Bambi, presidente da organização, insta o MP a não manchar ainda mais o nome da justiça do país e que solte o líder do Protectorado.
“O próprio Zecamutchima nem sabe as razões da sua detenção”, afirmou Bambi, acrescentando que a detenção agora “não é uma questão de justiça, é política”.
“Ninguém pode ou deve ser detido simplesmente, para se investigar, o Ministério Publico deve soltar Zecamutchima, é o que resta fazer, é uma questão de lei é a sua soltura imediata”, disse.
O deputado independente Lindo Bernardo Tito diz que vai tentar via Parlamento influenciar o poder judicial a cumprir estritamente a lei e libertar já Zecamutchima.
“Zecamutchima neste momento é apenas vítima de um regime insensível, com actos ditatoriais, ele devia ter sido notificado por uma acusação formal, para poder gozar a sua defesa”, ,disse o deputado para quem as autoridades o mantêm preso porque querem transforma-lo “num instrumento para incutir o medo às pessoas da região”.
Por seu lado, a defesa de Zecamutchima vê-se de mãos atadas porque, segundo o advogado Salvador Freire, não há até hoje qualquer notificação 80 dias depois da sua prisão.
O advogado diz que vai avançar com um pedido, para a libertação de José Mateus Zecamutchima.
“Os prazos de prisão preventiva estão vencidos, vamos avançar com um requerimento para que seja solto e aguarde eventual julgamento em liberdade”, acrescentou Salvador Freire, que, considera ainda “que se trata de uma detenção política”.
“Não existem evidências suficientes, ele não participou em nenhuma manifestação logo é uma prisão ilegal”, afirmou.
Entretanto, em conversa com Zecamutchima ao telefone, o soba Mwana Kapembe diz que ele está debilitado fisicamente.
“Ele disse que não vai aceitar ser transferido para o Dundo como se cogita porque, segundo disse, ele foi detido em Luanda e nunca esteve no Dundo”, revelou o soba, reiterando que “neste momento ele se sente preso político”.
