Angola: Aumento salarial para professores em greve é “processo delicado e complexo” – Ministério do Ensino

O Ministério do Ensino Superior angolano considera que o aumento salarial dos professores universitários, em greve há mais de um mês, é um “processo delicado e complexo”, mas garante que já decorrem ações no Governo sobre esta reivindicação.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano diz, em comunicado de imprensa, que “decorrem ações a nível do executivo, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.

Para o ministério, o aumento salarial dos professores universitários “é um processo delicado e complexo que exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraproposta apresentada pelo executivo”.

Segundo o Governo, as inquietações dos docentes universitários, constantes do seu caderno reivindicativo, têm merecido a atenção das autoridades do país.

Aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento da dívida pública e eleições dos corpos diretivos das instituições públicas do ensino superior são algumas das reivindicações dos professores angolanos em greve desde 03 de janeiro de 2022.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano, Eduardo Peres Alberto, a greve, por tempo indeterminado, surge em consequência do “incumprimento” do memorando de entendimento assinado em novembro de 2021.

Um salário equivalente a 2.000 dólares (1.700 euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4.400 euros) para o professor catedrático são as propostas salariais do Sinpes para contrapor os atuais “salários medíocres”.

“Essa nossa proposta salarial resulta de um estudo dos salários praticados a nível da região da África austral e central austral, mas, no âmbito salarial, além do reajustamento é fundamental que esta seja indexada a taxa de câmbio diária e ser taxado o IRT (Imposto de Rendimento do Trabalho) porque os subsídios não são rendimentos, mas bónus”, argumentou recentemente o docente à Lusa.

A “inconclusão” do pagamento da dívida pública para com cerca de 3.000 funcionários do ensino superior, entre docentes e administrativos, que até 2018 estava avaliada 2,3 biliões de kwanzas (3,8 mil milhões de euros) também consta das reivindicações do Sinpes.

O ministério refere que o memorando de entendimento “estabeleceu prazos para se concluir as ações que estavam em curso”, à do caderno reivindicativo, e observa que a declaração da greve do Sinpes “prejudica a concretização do calendário académico”.

Em relação às eleições nas instituições de ensino, o organismo ministerial diz que estão já publicados em Diário da República regulamentos eleitorais de 13 instituições e estas já podem desencadear o processo eleitoral.

O ministério validou a dívida pública de 2.858 funcionários e colaboradores (administrativos e docentes) e assegura, sem especificar o montante, que “já foi liquidada da dívida de 2.733 funcionários restando apenas 125 dos abrangidos”.

“Assunto que está a merecer a melhor atenção do Ministério das Finanças”, lê-se no comunicado.

A manutenção da greve, por tempo indeterminado, e a consequente paralisação das atividades letivas “prejudica a concretização do calendário académico e impede que uma grande parte dos estudantes continue a sua aprendizagem”.

“O executivo, no âmbito da sua missão, reconhece o papel vital do professor e continuará a atuar para a sua dignificação, ao mesmo tempo que outras ações continuarão a ser implementadas para a melhoria da qualidade das condições do exercício do processo de ensino-aprendizagem e investigação científica”, refere-se ainda na nota.

O ministério “recomenda que a comunidade académica observe os princípios e valores que norteiam a nobre missão das instituições do ensino superior e exorta os estudantes a fazerem-se presentes nas suas instituições, porquanto há docentes que continuam a ministrar aulas” e manifestou “disponibilidade total” para “continuar a manter o diálogo” com o Sinpes.

Mais de 100 estudantes marcharam no sábado passado, em Luanda, pelo retorno às aulas nas universidades públicas, devido à greve dos professores, reprovando os salários “míseros” dos docentes e pedindo intervenção do Presidente angolano.