Autoridades de Luanda garantiram que a estratégia para aplicar o modelo de gestão dos resíduos sólidos, hoje apresentada na capital angolana, surge para “valorizar os resíduos”, através da reciclagem, transformação e exportação, abrindo espaço para o empreendedorismo.
Maior valorização dos resíduos sólidos, além da empregabilidade e o empreendedorismo, faz parte dos eixos da estratégia, apresentada hoje durante um conselho de auscultação da comunidade, pelo assessor jurídico da governadora de Luanda, Dário Bamba.
A Estratégia de Implementação do Modelo de Gestão dos Resíduos Sólidos na província de Luanda, observou o responsável, em declarações aos jornalistas, “não se trata de um novo modelo de limpeza”, mas um mecanismo que surge com base no modelo aprovado em 2018 pela comissão económica do Conselho de Ministros.
Segundo a estratégia, a capital angolana, com cerca de oito milhões de habitantes, produz mensalmente cerca de 276 toneladas de lixo, o que perfaz 3,3 mil milhões de toneladas, “quantidade que doravante será mais valorizada”.
O novo instrumento de recolha de resíduos em Luanda visa a implementação da “cadeia de valor dos resíduos” e “melhorar a sua gestão durante todo o ciclo produtivo, por via de maior participação dos cidadãos, das comunidades, empresas e órgãos da administração local do Estado”.
A estratégia inscreve princípios de prevenção e do poluidor-pagador, sendo a entidade geradora de resíduos responsável pela sua gestão, assim como dos custos da mitigação do seu impacto, da hierarquia das formas de manuseio dos resíduos e da precaução.
Inclusão e participação, sustentabilidade, prossecução do interesse público, igualdade, concorrência e transparência, onde todas as fases dos processos de licitação devem ser definidas de forma aberta e geridos com lisura, compreendem igualmente outros princípios da estratégia.
O governo de Luanda assegura que a estratégia surge para “redesenhar” os princípios e a estrutura do sistema de deposição, recolha, tratamento, valorização e destino final dos resíduos, melhorar os indicadores sanitários da província por via da abordagem integrada.
Adequar o modelo de limpeza ao contexto regulatório vigente, promovendo a desconcentração dos serviços de limpeza pública aos municípios são alguns dos objetivos específicos.
A promoção da economia verde por via da redução, reutilização e reciclagem do lixo é igualmente assinalada no documento.
Limpeza pública, recolha, transporte, valorização e deposição final no Aterro Sanitário do Mulenvos, município de Viana, são os cinco eixos da estratégia do governo de Luanda que visa acabar com os enormes focos de lixo que se registam em toda a extensão da capital angolana.
