O Tribunal da Comarca de Benguela, em Angola, condenou nesta quarta-feira, 20, o antigo chefe dos Recursos Humanos da Delegação Provincial do Ministério do Interior (MININT), Moisés Caluweio, a sete anos de prisão, com pena suspensa, por prática de peculato, soube a VOA de fonte judicial. Vai ter que devolver mais de 60 milhões de Kwanzas mas a pena de prisão foi suspensa. Advogado diz que vai recorrer.
Caluweio, expulso da corporação em 2015, três anos antes de ter sido detido, foi no entanto ilibado do crime de associação criminosa, de que também vinha acusado.
O acórdão dá como provadas suspeitas de desvio de 61 milhões de Kwanzas, consumado, como noticiou a VOA na altura da detenção, mediante a inclusão de familiares e trabalhadores de uma empresa sua na folha de salários da Delegação do MININT.
Moisés Caluweio, que viu penhorado um bem patrimonial, procedeu ao pagamento de uma caução económica, segundo informa a sua defesa, e terá de devolver o montante em causa (61 milhões de kwanzas).
A defesa do réu, “que é liderada pelo advogado José Faria, interpôs recurso com efeitos suspensivos em sede da audiência, acreditando que o Tribunal da Relação venha a reverter a decisão da primeira instância”.
A condenação foi aceite pelo Ministério Público.
Está assim julgado mais um dos trinta casos de corrupção que a Procuradoria-Geral da República diz estar em tribunal, três semanas após a condenação, a seis anos, também com pena suspensa, da antiga directora do Instituto de Defesa do Consumidor.
Maria Alice Aurora terá de devolver os mais de 130 milhões de kwanzas que o Tribunal da Comarca diz ter subtraído da instituição.
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