A autópsia ao corpo do militante Eugénio Pessela, que a UNITA diz ter sido assassinado pela Polícia Nacional (PNA), no último final de semana, na província angolana de Benguela, não confirma nem descarta ligação aos disparos ou granadas lançadas na marcha, mas o partido líder da oposição insiste na possibilidade de uma participação criminal. Partido admite recorrer à Justiça; ONG Friends of Angola condena assassinato e pede inquérito.
As conclusões médico-legais, apresentadas na terça-feira, 14, dia em que o secretário executivo do “galo negro” foi ao Comando Provincial da Polícia manifestar desagrado, indicam que faltou investigação no local do tumulto.
A autópsia foi efectuada pela superintendente de investigação criminal Maria de Fátima Almeida, única médica-legista na província de Benguela, sem representantes de familiares da vítima ou da UNITA, que questionava a transparência e imparcialidade.
Fátima Almeida aponta para lesões na zona do coração, tal como o deputado Adriano Sapiñala, mas admite ser impossível dizer que os instrumentos contundentes que tiraram a vida a Eugénio Pessela, 41 anos, são os referenciados pelo secretário da UNITA.
“Estas balas tinham de ir para o laboratório de criminalística, a fim de se determinar o tipo de arma. Houve lesão a nível da pele e músculos superficiais, não os profundos, e o impacto violento motivou fracturas internas”, refere a médica.
“Agora … relativamente a balas ou projéctil não consigo precisar, mas se fosse projéctil teria solução de continuidade, que é o trajecto por onde passa”, acrescenta a especialista.
À saída de um encontro com o comandante provincial da Polícia e delegado do Interior, Aristófanes dos Santos, o deputado Adriano Sapiñala reafirmou a possibilidade de uma participação criminal e garantiu que deu um passo rumo ao fim da violência.
“Vamos avaliar, será sempre uma medida institucional, pelo que depois nos pronunciamos. Estamos aqui mais para a prevenção do que chorar pelo leite derramado, tanto nós como a Polícia ficámos com os pontos esclarecidos”, afirma o político.
Em reacção ao sucedido, o coordenador da organização cívica Omunga, João Malavindele, condenou o que chama de violação de direitos e deixou críticas às forças de segurança.
“Estamos perante uma grave violação dos direitos humanos, mais uma vez a Polícia excedeu no exercício das suas funções. De forma desproporcional foram usados meios que culminaram com uma tragédia”, lamenta o activista.
Alguns juristas questionam a ausência na autópscia da Procuradoria-Geral da República, o fiscal da legalidade.
Friends of Angola condena e pede inquérito
Numa nota divulgada na sua página do Facebook, a organização não governamental Friends of Angola condenou a acção da polícia durante a marcha da UNITA no sábado, 11, e ante a morte de um militante apelou ao Governo de Angola e em particular ao governador provincial de Benguela, Luís Manuel da Fonseca Nunes, e ao presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, para a defesa da vida humana, independentemente as sua cor partidária, crença religiosa e/ ou etnia”.
Na nota assinada pelo seu director executivo Florindo Chivute, “a Friends of Angola (FoA) exige ao mesmo tempo, das autoridades angolanas a abertura de um inquérito com o objctivo de se apurar a veracidade dos factos e levar à justiça os responsáveis pela agressão e morte do cidadão em causa, porquanto, constitui uma clara violação dos Direitos Humanos universalmente reconhecidos, tais como o direito à integridade física e à liberdade de expressão”.
