Após ter sido detida em Fevereiro de 2019, a antiga administradora do município da Baía Farta, na província angolana de Benguela, Maria João, foi constituída arguida num processo relativo a desvio de cinco viaturas do Estado, hoje avaliadas em mais de 65 milhões de Kwanzas, apresentadas nesta quinta-feira, 26, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). Serviço de Investigação Criminal fala em julgamento “a qualquer momento”. Advogado espera ser notificado.
O processo, já em fase de conclusão, e que deverá chegar a a tribunal a qualquer momento, tem arrolados outros antigos dirigentes da Administração Municipal da Baía Farta, entre eles o então secretário-geral, Leonardo Jonatão, que também esteve detido.
Maria João, que dirigiu igualmente o MPLA na Baía Farta, é citada como a principal arguida em suposta prática de peculato, abuso de confiança, associação criminosa, participação em negócio e tráfico de influência.
A Voz da América soube de fonte da Administração Municipal que os meios, quatro Hyundai’s e uma Toyota Hilux, foram adquiridos em nome de departamentos administrativos que nunca chegaram a recebê-los.
O porta-voz do Serviço de Investigação Criminal, Vitorino Cotingo, disse que as aegadas ilegalidades ocorreram entre2009 e 2017 e que as viaturas foram “compradas com verbas do Estado e alocadas naquela Administração, mas as viaturas estavam em posse de pessoas singulares, sem qualquer formalidade legal”.
Cotingo disse que “a visada responde também em liberdade nesse processo”
À VOA, o advogado da arguida, José Faria, disse não ter sido ainda notificado sobre este caso.
Há dois anos, na altura da prisão preventiva, Faria contestou a medida cautelar aplicada pelo Ministério Público por, conforme sublinhou, “falta de fundamento”, quando a sua constituinte era associada à apropriação de bens públicos destinados à saúde.
Os antigos chefes da Repartição de Saúde e do Hospital Municipal, Rafael Chiteculo e Silvestre Canbinda, são outros arguidos.
“O Serviço de Investigação Criminal diz estar a recuperar meios desviados das Administrações Municipais, como viaturas e valores monetários, no quadro de uma operação que começou por Caimbambo”, como noticiou a VOA.
