Vinte adolescentes com idades entre os 13 e 16 anos na localidade pesqueira da Cahota, na província angolana de Benguela, deram à luz a crianças geradas com cidadãos chineses, indica o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher em nota distribuída à imprensa nesta segunda-feira, 20, dias após denúncias de uma suposta rede de prostituicão infantil. Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher procura soluções para o nascimento de bebés fruto de uma eventual rede de prostituição.
A coordenação da zona fala em 17 adolescentes com filhos de pais do continente asiático, mas lembra o registo de inúmeros abortos, quando o Instituto Nacional de Apoio à Criança (INAC) volta a manifestar preocupação face à média diária de 10 casos de violação sexual de menores em Angola.
À VOA, 30 dias após a detenção de um chinês associado à suposta rede, a coordenadora comunal da Cahota diz que a pobreza, como consequência de uma longa crise na pesca, fragiliza as adolescentes .
Sem ter avançado o período do nascimento dos bebês, Delfina Chilembe fez saber que há uma espécie de trégua nos últimos dias, mas reafirmou que a situação social das famílias em nada ajuda.
“Nós aqui temos a conta de 17 que já têm filhos, outros fizeram aborto. Esses dias ainda normalizou, a Polícia está a trabalhar, e tudo isso preocupa, é mesmo porque a pesca está a falhar”, indica a coordenadora.
“Um pescador vai e não consegue nada em uma semana, nem sequer traz um peixe, está difícil”, vinca Chilembe.
É também por aqui, pelas causas, que começa a declaração do padre Paulino Coteca, responsável pela área de justiça e paz da Diocese de Benguela, ao assinalar que não basta condenar tais actos
“Tudo isso é preocupação, tráfico de menores, a exploração … não importa se é estrangeiro ou nativo , é condenável. Por isso importa analisar as causas, não há efeito sem causa, devemos olhar para a gênese da causa”, defende o sacerdote católico.
A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Bárber, está em Benguela para obter mais elementos sobre o que este departamento do Governo angolano chama de violação dos direitos da criança.
Na delegação da governante angolana, está o director-geral do INAC, Paulo Calessi, que desvalorizou a tese de consentimento devido à situação de pobreza.
“Vamos alertar aos órgãos competentes que, nos termos da lei, as pessoas que se envolveram com estas crianças … isso é crime. Há uma falsa ideia de que elas aceitaram porque até os suspeitos ajudam a família, mas não, é crime”, salienta o director.
O Serviço de Investigação Criminal promete apresentar os resultados do trabalho que desenvolve na Cahota, a 15 quilómetros da cidade de Benguela.
Elsa Bárber e a sua delegação estiveram hoje, 21, na abertura de um seminário sobre direitos da crianças, numa sessão em que o INAC fez saber que o país regista uma média de 10 casos de violação de menores diariamente.
