A CEAST, através do seu porta-voz, bispo de Cabinda, Dom Belmiro Tchissengueti, disse esta segunda-feira, 07 de fevereiro que o principal observador das eleições gerais deste ano, “é cada um dos cidadãos, procurando trabalhar para a lisura do processo”.
Segundo Belmiro Tchissengueti, a igreja católica tem feito observação eleitoral nos marcos daquilo que a lei permite e “não tem sido fácil, nalguns casos, conseguir os acessos a tal observação”, contudo, houve participação nas eleições gerais de 2012, 2017, o mesmo devendo ocorrer este ano.
“O principal observador eleitoral é cada um dos cidadãos, lá onde cada um está deve ser observador eleitoral, procurando trabalhar para a lisura do processo. A igreja pode dar o seu contributo, mas a parte essencial do processo são mesmo os cidadãos que devem ser os primeiros”, disse.
Essa participação, salientou, deve iniciar-se evitando o absentismo, preparando os cartões eleitorais e fazendo o seu registo por forma a saber o lugar exato do seu voto.
O bispo considerou a legislação eleitoral “muito confusa nesse aspeto”, defendendo que seria melhor efetivamente “a contagem na mesa, no município, na província e depois fazer o total nacional”.
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), constatou na análise da situação do país uma “acentuada violência no discurso político e nas ações” por parte dos seus atores, da sociedade civil e dos cidadãos.
A preocupação é expressa no comunicado lido esta segunda-feira, 07 de fevereiro, no final da I Assembleia Plenária – 2022, realizada na província angolana de Benguela.
No documento, os bispos manifestam-se desconfortáveis com a tendência para um extremar de posições, defendendo a necessidade de um “diálogo sério e patriótico entre as lideranças para ajudar a amainar os ânimos”.
“Tendo em conta os sinais de violência dos últimos tempos, o processo de paz e de reconciliação nacional deve ser uma grande prioridade para o nosso país. Muito contribuiria para este desiderato uma comunicação social despartidarizada e isenta, comprometida com os valores ético-morais. Igualmente, apela-se ao uso responsável das redes sociais por parte dos cidadãos”, recomendam os bispos.
No comunicado, da análise da situação do país, os bispos constataram que existe um acentuado grau de desconhecimento do documento a utilizar no dia das eleições, o que requer, por parte das autoridades, uma maior divulgação, colocando os serviços inerentes ao alcance de todos os cidadãos.
Na mensagem pastoral intitulada “Por uma Nação a construir e um Estado a consolidar”, lida pelo presidente da CEAST, Manuel Imbamba, os bispos sublinham neste ano de eleições “alguns sinais preocupantes de violência, vandalismo, intrigas, intolerâncias e contendas de vária ordem”.
Os bispos reiteram a orientação aquando das anteriores eleições gerais, em 2017, que é necessário “acautelar que não se falte ao respeito pela diversidade de opções, que é construtiva do sistema democrático, preste-se atenção para que nenhuma situação leve a qualquer tipo de violência, seja verbal, física ou psicológica” na apresentação dos vários programas políticos”.
“No respeito pela reconciliação nacional evite-se recordar desnecessariamente de episódios tristes da história, que nem sequer fazem parte da experiência de muitos eleitores. Seria insensatez abrir feridas que estão a cicatrizar”, realçam.
Os bispos católicos avisam que “é contraproducente e perigoso o fanatismo exibido por qualquer militante”, tendo em conta que assim “pode mostrar deficiente capacidade reflexiva e de auto análise”.
“O que não convencerá, mas afastará os eleitores, cujo número de pessoas esclarecidas, felizmente, não pára de crescer entre nós”, destacam.
Para a CEAST, “é uma obrigação de honestidade, de na campanha eleitoral, os partidos políticos transitarem das promessas vagas para programas, que os eleitores deverão perceber e analisar muito cuidadosamente”.
À comunicação social, os bispos referem o papel fundamental na divulgação dos valores morais e cívicos, referentes à sã convivência em sociedade e ao amor à pátria, criticando o comportamento excessivamente unilateral e tendencioso sobretudo dos órgãos estatais.
“Para a sua credibilidade devem desempenhar o seu papel extremamente importante ao longo de todo o processo eleitoral, com rigor e isenção, garantindo o acesso à informação sobre os diferentes candidatos e programas políticos, noticiando com verdade e imparcialidade”, advogam.
Outro apelo vai para os garantes da ordem pública, lembrando que a lei angolana considera que certos membros de grupos profissionais como magistrados, agentes da polícia e militares deve ser apartidários, o que não significa que não possam votar e ter a as suas preferências partidárias.
“Mas que devem se abster de manifestar e de fazer campanha partidária, pressionando a pessoas de votar em A ou B. É nosso augúrio que tais órgãos promovam e assegurem a justiça transparente e garantam a segurança psicológica, física e social dos cidadãos e das instituições”, frisam.
