As cadeias angolanas recebem uma média diária de 90 a 100 indivíduos, provocando um excesso de população prisional, atualmente com 4.000 reclusos acima da capacidade instalada, disse o porta-voz dos Serviços Penitenciários
Menezes Cassoma, que falava no âmbito da comemoração dos 42 anos dos Serviços Penitenciários, referiu que “a superlotação é o elemento que enferma qualquer gestão penitenciária”.
Segundo o responsável, a questão da superlotação é o que mais aflige neste momento o sistema, sobretudo no que se refere às próprias estruturas.
“Os estabelecimentos que são exíguos, tendo em conta o número de reclusos que temos. O sistema penitenciário entende que este problema da superlotação pode ser resolvido a curto, médio, longo prazo”, Menezes Cassoma, em declarações à Rádio Nacional de Angola.
Como medida a curto prazo, os Serviços Penitenciários consideram a transferência de reclusos para os estabelecimentos penitenciários onde haja espaço, e a médio prazo mediante a transformação dos reclusos preventivos para condenados.
“Porque esses, uma vez condenados, poderão ser facilmente transferidos para os estabelecimentos onde temos espaço, onde podem ser mais bem reabilitados, e a longo prazo a conclusão dos dez estabelecimentos que se encontram em obras”, apontou.
O responsável frisou que a nível do sistema há condições mínimas para o internamento, contudo, a média diária de internamento, que ronda entre os 90 a 100 reclusos, causa constrangimentos ao sistema.
De acordo com Menezes Cassoma, o número de saída de reclusos, a rondar os 50 e 80 indivíduos, contribui para o aumento da população prisional.
“Significa que temos sempre um número de dez a 20 reclusos a mais, o que vai fazendo com que esses números vão aumentando de tempo em tempo”, referiu Menezes Cassoma, salientando que em coordenação direta com os órgãos da administração da justiça, têm realizado encontros para haver maior celeridade nos processos.
