Excelências,
Os nossos respeitosos cumprimentos,
Em atenção a ensurdecedora letargia, para o esclarecimento dos tristes acontecimentos que abalaram a sociedade angolana no dia 30 de Janeiro do corrente ano, na localidade de Cafunfo na província da Lunda-Norte, onde resultou a morte de um número considerável de cidadãos nacionais em circunstâncias ainda por determinar, provocando também provável situação da existência de um indeterminado número de cidadãos desaparecidos. Assim como actos manifestos de tortura, prisões arbitrarias, perseguições e violações de direitos humanos, conforme as informações obtidas de familiares de vítimas e ofendidos.
Sendo preocupante e grave os acontecimentos ocorridos em Cafunfo, na medida que não se conhece nos últimos quarenta e cinco anos a realização ou existência de comissões independente criada com objectivo de esclarecer incidentes similares que tenha afectado a sociedade angolana.
De acordo o nosso objecto social, Observatório para Coesão Social e Justiça, na qualidade de defensores dos Direitos Humanos, nos sentimos indignados e consternados com este triste acontecimento que podia ser evitado. Situação que tocou as sensibilidades no foro interno, assim como despertou a atenção da comunidade internacional.
Após um mês, a sociedade está impacientemente por um relatório proveniente de um inquérito transparente, imparcial, credível e sério, que possa dissipar a nebulosa das informações até agora divulgadas que apresenta uma disparidade gritante, estando a versão oficial das instituições e órgãos de comunicação social públicos, em oposição à versão das instituições, grupos independentes ou formações políticas da oposição, assim como das ONGs, e imprensa privada.
Entendeu o OCSJ. motivados pelo dever de auxílio e a necessidade de dar assistência a pessoas em perigo. Porque é nosso dever fazer emergir a verdade, e evitar que factos do género continuem a enlutar futuramente a vida de muitas famílias angolanas. Sendo necessária uma investigação profunda dos acontecimentos para servir de base para prevenção destes acontecimentos, que o resultado fique como um apontamento impresso na memória colectiva.
Muitas situações horríveis e desagradáveis aconteceram no país, nas ultimas décadas, e pouco ou nada se fez para o esclarecimento, criando-se um circo vicioso, de violações de direitos, abuso de poder, torturas, maus tratos, e um clima geral de insegurança e impunidade.
Necessidade há de se corrigir este paradigma, para evitarmos a indiferença e a fria amnesia colectiva que se instalou na nossa sociedade nos últimos anos, impetrando nas mentes o conformismo, o receio a busca da verdade, proliferou a cultura da violência favorecido pela intimidação e o dogma do regime.
É de interesse geral, e de muitas famílias o esclarecimento responsável a altura das espectativas da sociedade, está também o dilema dos que não tiveram oportunidade de despedir convenientemente os seus entes queridos com as merecidas exéquias fúnebre conforme os nossos usos e costumes. Na mesma inquietação se sobrepõe os que procuram o paradeiro dos seus parentes supostamente desaparecidos.
Todas as vidas humanas importam, a violência e os assassinatos nesta dimensão podiam e podem ser evitadas, com árduo trabalho de sensibilização e prevenção colectiva.
Por esta razão para não perder-mos mais uma vez o comboio da historia, e em defesa dos mais desfavorecidos e no interesse social, o OCSJ, decidiu tomar a iniciativa de convidar algumas Organizações da Sociedade Civil, e outras individualidades para participarem solidariamente na constituição da Comissão de Inquérito Independente, que se esta criar com o objectivo de juntos trabalhar para apuramento da verdade sobre os acontecimentos trágicos ocorridos em Cafunfo. Logo um relatório final será elaborado e apresentado as instituições publicas e privadas, publicado para conhecimento público.
O OCSJ, tomou também a iniciativa de informar da constituição desta Comissão de Inquérito Independente. A Sua Excia. Senhor Presidente da República, algumas instituições do Estado e varias Representações Diplomáticas.
Sem mais os nossos cordiais votos.
Obrigado.
Luanda aos 03 de Março de 2021.
Atenciosamente.
Zola Ferreira Bambi
O Presidente
