FRENTE REVOLUCIONÁRIA PARA À INDEPENDÊNCIA SOCIOLÓGICA E
INTEGRIDADE DA LUNDA-TCHOKWÉ (FRISILT)
AO
Digno Procurador-Geral da República Portuguesa
LISBOA
Assunto: O QUE É UM ACTO TÁCITO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA?
Excelência;
Em primeiro lugar pedimos as nossas sinceras desculpas por extrair o vosso tempo de trabalho reservado ao Ministério público e rogamos que esta carta lhe chega as mãos em nome dos que não têm a voz cujo direito de ter s voz foi selado, desejando-lhe uma óptima saúde na companhia de todos que juntos labutam para o bem do povo português.
Excelência;
Antes de iniciar com esta pequena carta, no ano acaba de findar, enviamos a V/Excelência, várias missivas como o discurso é comum não chegamos de acolher da parte de V/Excelência, qualquer resposta como manda as normas administrativas, pelo que sabemos qualquer documento carece de resposta seja positiva ou negativa, e se assim não acontece está violando os procedimentos administrativos.
Excelência;
Sendo procurador-geral da república de uma nação que faz parte da Comunidade Europeia, mais que ninguém V/Excelência, domina o direito administrativo e os seus princípios onde existem padrões próprios, embora estamos situados em quadrantes diferentes mas entendemos que o direito administrativo funciona assim.
Excelência;
A matéria em causa que nos leva a persistir em escrever para as autoridades portuguesas, não é um assunto novo que poderá colocar o governo Luso em dúvida sobre a sua natureza histórica.
Excelência;
Na África, como é do vosso domínio ainda existem alguns preconceitos arcaicos, que no nosso entender contribuem para o atraso psicomotora na interpretação dos fenómenos ainda existentes.
No caso de Portugal, com uma civilização avançada, seria inadmissível, existir a linguagem tácita, como forma de escamotear um caso tão claro como água, que todas nações europeias dominam.
Excelência;
Uma vez Portugal, decidiu colocar-se em silêncio sobre a questão do Império como forma de obter vantagens, gostaríamos de fazer as seguintes perguntas:
1. Houve a Conferência de Bruxelas e de Berlim ou não?
2. O Direito é um movimento uniforme ou rectilíneo?
3. Houve a partilha da África ou não?
4. Se houve quem foi o representante dos africanos?
5. Augusto Dias Henrique de Carvalho, esteve cá ou não?
6. O Livingstone esteve no Império ou não?
Excelência;
Se o direito é uma ciência que existe para regular e dirimir os conflitos e prima pela verdade, porque é que Portugal e os seus órgãos de soberania optaram em manter-se em silêncio sobre as nossas reivindicações? Então ao ficar em silêncio concorda com a venda do nosso território à Angola ou não?
Excelência;
Neste contexto e feita uma análise profunda deduzimos que, mesmo Portugal talvez está sendo governado pelos elementos que não são profundamente portugueses, razões palas quais, não aceitam condenar os seus crioulos angolanos, que nasceram por ironia do destino naquele país?
Excelência;
Existe um provérbio na nossa língua que diz: “Aquilo que vê uma pessoa um olho apenas, também pode ser vista por uma pessoa com dois olhos”, fim de citação. Não é nós que estamos nesta situação, e não queremos de momento falar da história de Portugal e da origem do seu povo, que também estão na mesma situação como nós.
Excelência;
Cada caso é um caso, se Portugal, pensa que os angolanos são negros como nós, também podemos desvendar o mistério sobre os genuínos portugueses e não genuínos, para ver se os genuínos irão reclamar ou não?
Excelência;
Se nós insistimos que Portugal, se pronuncie publicamente, não é um favor, pelo contrário é uma vantagem ver os seus filhos nascidos no império voltar na terra que os viu nascer e não defender os interesses do grupo, que com os angolanos saqueiam o que é nosso.
Excelência;
Esta mensagem é extensiva a Igreja católica, que também logo na primeira hora deu sinais de irmandade com este povo, na formação de um homem novo. Para nós graça a Igreja Católica, Protestante e Adventista que conseguimos alguns quadros nas respectivas missões, enquanto o próprio governo português limitava o ensino aos nativos até 4ª Classe.
Excelência;
Existe um provérbio em Tchokwé que diz: “Tanga ipema keshi kumussona kala”, o que significa: “aquele que te fez o bem não se pode oferecer um carvão”.
Excelência;
É nesta senda de pensamento que exigimos de Portugal, o reconhecimento público deste direito inalienável e autodeterminação do nosso povo.
Portanto, Portugal não pode continuar agir desta maneira e podemos mesmo considerar como um crime contra a humanidade.
Excelência;
Temos a noção que há portugueses de boa-fé que estão a favor deste povo e o ministério é capaz de contornar esta situação porque Portugal, tem leis e pessoas capazes de controlar o funcionamento da legislação jurídica no país e na sua localidade.
Excelência;
Para terminar auguramos votos de esperança na espectativa que dias melhores virão para o nosso povo.
Lunda, 13 de Fevereiro de 2020
A FRISILT
