Ao
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Mcs. João Manuel Gonçalves Lourenço
C/C
Vice-Presidente do MPLA
Ministra do Estado Para Área Social
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social Secretario Geral da Inspecção Geral do Estado
Procuradoria-Geral da República
Jornais Nacionais escritos e online
Senhor Presidente da República, será que os responsáveis dos Departamentos Ministeriais, Directores ou Administradores, não têm respeito ao Poder executivo? Se não vejamos, porque que a Ministra do MESCTI não acata e ponha em pratica o Decreto 285/20 artigo 21º, ponto 1 e 2 e o Decreto Presidencial n.º 104/11 de 23 de Maio Artigo 1, alinhas a, b, c e o Artigo 5.º (Tipos de quadros orgânicos de pessoal em razão da carreira), para a universidade de Luanda.
A comunidade de mais de 500 docentes e administrativos da ricem criada universidade de Luanda que compõem as 4 unidades orgânicas, em particular o IPGEST, estão desgastados com o comportamento do Sr. Alberto Mamba Chocolate, coordenador da comissão instaladora da Uniluanda.
Estamos a dirigir esta missiva ao caro Presidente da República de Angola, porque o Decreto 285/20 Artigo 26, diz que qualquer duvidas o omissões e interpretação do presente diploma são resolvidas pelo Presidente da República, por isso recorremos a vossa excelência para um ultimato.
Senhor Presidente (Chega, estamos cansados e desgastados).
- 1. O IPGEST tem dívidas com docentes e trabalhadores a mais de 2 anos;
- 2. Os docentes e trabalhadores estão a trabalhar desde Maio sem contrato escrito nem verbal;
- 3. O Senhor Alberto chocolate chegou de rasgar o contrato do professor Bengui enfrente dos colegas e estudantes;
- 4. Constate desacato a lei Geral do trabalho e recentemente do Decreto Presidencial 285/20 de 29 de Outubro, artigo 21º pontos 1 e 2, que aborda sobre a Transição e Funcionamento das unidades orgânicas da Uniluanda.
- 5. A falta de respeitos constantes, por parte do Sr. Alberto Mamba Chocolate, dizendo que tem boas relações com a Dra. Maria Sambo, com a directora do seu gabinete assim como algum pessoal auxiliares do PR, e tem alunos na PGR e nos tribunais mesmo que o fazem alguma queixa não vai dar em nada;
- 6. Era suposto em Junho assinarmos novos contratos e ele alegou que teria que ver quem tem direito de assinar os novos contratos, e depois alegou que recebeu orientação da ministra do ensino Superior que já ninguém teria de assinar, gritando com um colega nosso, o Professor Massamba;
- 7. Exonerou a coordenadora do instituto de arte que era uma pessoa formada na matéria para colocar alguém da sua conveniência ligada a matemática;
- 8. Neste momento 2 meses para iniciar o novo ano académico, esta mandar vir pessoas das províncias que já pertencem ao ministério do ensino superior para ocuparem lugares de pessoas que aguentaram muitos anos sem salários e de sacrifícios, dizendo que são quadro do pessoal do MESCTI;
- 9. Foi ao Comité Central inventar que o ex-coordenador adjunto do instinto IGEST, Doutor Caimbo, incitou os trabalhadores a realizarem manifestações, que é totalmente falso.
- 10. Separa os especialistas dos quadros de mando e diz que tem um escritor de advogados para qualquer situação, e contrapõem sempre a realidade com una carta de resposta, fragilizando assim o assunto.
Senhor Presidente estamos farto com a impunidade, do ex-coordenador da comissão instaladora da Uniluanda, estão a violar claramente o Decreto presidencial n.º 285/20 de 29 de Outubro que diz o seguinte:
(Artigo 21º ponto 1)
- 1. A oferta formativa, o arquivo, o património e o respectivo pessoal do quadro das Instituições de Ensino Superior ou Unidades Orgânicas que foram extintas, fundidas ou integradas noutras são transferidas para as Instituições Públicas de Ensino Superior, que tenham sido objecto da reorganização prevista no presente Diploma.
(Artigo 21º ponto 2)
- 2. A reorganização da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior prevista no presente Diploma deve ocorrer sob a coordenação geral do Titular do Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsistema de Ensino Superior, devendo praticar todos os actos necessários para a sua efectivação, nos termos da legislação em vigor na Administração Pública.
Já se fez a queixa em varias instituições, o artigo 21 ponto 2 do mesmo decreto, diz que o titular do Departamento Ministerial é a responsável pela gestão do Subsistema do ensino Superior e não tendo aplicado nenhuma medida vimos obrigado a escrever esta carta aberta ao Presidente da República, segundo o Artigo 26 já mencionado. Pedimos ao titular do pode executivo o seguinte:
- 1. Destituição da Ministra por mostrar incompetência e impunidade no cargo em que foi nomeada;
- 2. A nomeação de um outro Reitor da Universidade de Luanda que não seja o Sr. Alberto Mamba Chocolate, por factor já mencionado e por não ser formado em Ciências Politécnicas que representa o objecto de estudo para a universidade de Luanda, e porque tem antecedentes no ministério dos transportes na era que foi director dos recursos humanos, teve praticas poucos favoráveis para um funcionário publico;
- 3. Nomeação de novos Administradores para as 4 unidades orgânicas que compõem a universidade de Luanda;
- 4. Que a transição seja efectivada conforme Decreto presidencial n.º 285/20 de 29 de Outubro de formas a que mais neguem seja despedido.
- 5. A incompetência e impunidade mostrada pelo Professor, Alberto Mamba Chocolate acarretam com eles os seguintes senhores. Professor António Fernandes Júnior Coordenador para a comissão instaladora do IPGEST, Lunianga Coordenador Adjunto para Área académica, Eufrásia Paulo António Chefe. do Departamento Financeiro sem qualquer formação de finanças, Licenciada em Marketing filha do ex Director do CNC, o Malogrado Sr. Paulo, Prof. Rafael Consa Tanoeiro, Ana Cláudia Ferreira João chefe do Departamento de RH, complexe do Sr. Chocolate, e o Sr. João, todos os mencionados são complexe da desorganização da Uniluanda, contudo não podem fazer parte dela.
Se de facto necessitamos um ensino de qualidade não devemos deixar os impunes, os sem leis, legalizar e ilegalizar para o interesse de uns poucos. Nomear os inimigos da nação e esperar resultados diferentes é muito difícil, Sr. PR, o Sr. Edson Barreto e um quadro competente, poderia ele investigar a nível das grandes instituições do ensino técnico, de formas a que encontre um Reitor formado em Direito a dirigir um Institutos ou Universidade Politécnica.
Chamamos ainda a razão da sociedade civil a organizarem-se em coordenações em função dos problemas do país; ex Coordenação da Sociedade Civil da luta contra o desemprego, Coordenação da sociedade Civil da Luta contra Impunidade e a Fome assim sucessivamente.
Excelência, Presidente da República, aguardamos com expectativa o vosso diferimento.
Agradecemos a vossa atenção;
Os Docentes e trabalhadores da Universidade de Luanda
Luanda 19 de Julho de 2021
