Os cidadãos chineses suspeitos de aliciar adolescentes para exploração sexual, na comunidade da Caota, em Benguela, a troco de bens alimentares e dinheiro, serão responsabilizados criminalmente pelas autoridades competentes, soube a Angop.
As autoridades estimam que existam mais de vinte adolescentes, entre os 13 e 16 anos de idade, que chegaram a engravidar e dar à luz bebés, fruto das relações sexuais ilícitas com chineses, por sinal, trabalhadores da pescaria chinesa “Guanda-Pesca”, na Caota, município de Benguela.
Presume-se, no entanto, que o crime, cuja responsabilidade penal contra os implicados foi agravada no novo Código Penal Angolano (CPA), acontecia em residências dos chineses, em conluio com as famílias das vítimas, por alegadas dificuldades financeiras.
A propósito do caso, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, diz que todo o envolvimento sexual com menores de 18 anos de idade configura violência sexual contra a criança.
E alerta para a necessidade de as autoridades competentes e, nomeadamente, a Polícia Nacional, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) agirem no sentido da punição dos supostos envolvidos, nos termos da Lei.
“O envolvimento com estas crianças, independentemente das razões que estejam na base, isto é considerado abuso sexual contra crianças”, referiu, acrescentando ser “falsa a ideia” de que os chineses são namorados e que as menores aceitaram porque eles apoiam as famílias.
Considera o consentimento de uma criança juridicamente irrelevante, seja em que circunstância for, pelo que reforçou a posição da instituição de ver esses cidadãos responsabilizadas criminalmente nos termos do que a Lei prevê, designadamente o Código Penal.
Entretanto, explicou que o tratamento do caso deverá estar sob alçada do Ministério Público, do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e dos Tribunais, na província de Benguela, sempre obedecendo ao primado da Lei.
“O nosso apelo vai no sentido de que todos devemos cumprir a lei. Se for comprovado, sim, a responsabilização criminal desses cidadãos chineses é o passo seguinte”, reiterou.
Questionado se a fome na Caota esteja por detrás de tais práticas, com o consentimento das famílias, a fonte defendeu ser preciso auscultar as comunidades sobre o que está a acontecer e o que está a ser feito localmente, informando que Benguela até já tem uma equipa multissectorial para trabalhar nesse âmbito.
No que ao registo dos filhos destas mães adolescentes diz respeito, o director-geral do INAC garante que tanto os bebés, quanto as menores de idade terão que ser registadas, até como forma de aferir a sua verdadeira idade.
Também preocupada com a situação que se vive na Caota está a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, que se mostra indignada com o facto de esses abusos sexuais terem resultado em filhos.
“É uma prática criminosa e, a ser verdade, os mesmos têm que ser responsabilizados criminalmente”, afirmou, chamando a atenção para o acompanhamento destas menores pelas instituições afins, de forma a dar apoio psicológico.
A secretária de Estado para a Família e o director-geral do INAC trabalharam terça-feira na província de Benguela, no âmbito da campanha nacional de prevenção e combate à violência sexual contra a criança, que começou em Março deste ano e decorre até ao igual período de 2022.
