O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, Helder Pitta Grós, considerou hoje que o combate à corrupção em Angola “é seletivo” porque visa apenas os corruptos.
O procurador-geral, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realiza hoje em Luanda, respondia a uma questão de um jornalista que questionou Pitta Grós sobre críticas de alguns setores da sociedade civil e da oposição angolana quanto à alegada seletividade do combate à corrupção que tem visado familiares e colaboradores próximos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
Além de rejeitar a seletividade, salientando que são apenas visados os corruptos, Pitta Grós afirmou que não existe em Angola o sentimento de impunidade que existia anteriormente, incluindo nas práticas de gestores públicos, que têm agora “outra atitude”.
Questionado pela Lusa sobre a demora nas investigações relacionadas com a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente, que é alvo de processos criminais e cíveis em Angola, adiantou que há questões relacionadas com a cooperação internacional que exigem tempo.
“E necessário fazer diligências e estamos dependentes de respostas do exterior, temos estado a fazer uma certa pressão para que essas respostas sejam dadas o mais rapidamente possível, mas não podemos fazer mais, temos de respeitar a soberania dos Estados, respeitar as suas instituições e, portanto, resta-nos aguardar. Mas não houve nenhum abrandamento, os processos continuam”, garantiu Pitta Grós, reafirmando que os processos são demorados porque dependem “bastante da cooperação internacional”
Quanto aos ativos recuperados, estimados em mais de 5 mil milhões de dólares, têm sido encaminhados, em valores monetários para uma conta do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto os valores patrimoniais têm sido entregues ou ao Cofre da Justiça ou a departamento ministeriais.
A lei angolana atribui 10 por cento dos valores recuperados à Procuradoria-Geral da República, enquanto órgão recuperador, que servem para reforço da sua capacidade e melhoria das condições de trabalho, mas até ao momento a instituição ainda não foi beneficiada.
“Estamos ainda a ver como vamos fazer a operacionalização”, indicou.
A conferência internacional, que reúne especialistas e altos quadros do sistema judiciário, bem como responsáveis políticos de Portugal e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste marcou a fase final do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo instituto Camões.
Helder Pitta Grós sublinhou que o início do PACED foi para Angola “um despertar” para a necessidade do país se preparar para enfrentar um tipo de criminalidade para a qual não havia quase formação.
“Serviu para esse despertar, serviu para darmos os primeiros passos e daí continuarmos a consolidar essa formação”, realçou o mesmo responsável.
