Tribunal Supremo admite que julgamento de Manuel Rabelais, ex-diretor do GRECIMA, e de antigo assistente poderá demorar, devido à complexidade do caso. Ministério Público acusa os réus de crimes de peculato.
O julgamento começou, esta quarta-feira (09.12), com a leitura da acusação. O Ministério Público acusa Manuel Rabelais, ex-diretor do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (GRECIMA), e o seu antigo assistente administrativo de peculato, violação de execução de normas do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.
Os alegados atos, sujeitos a uma pena superior a dois anos de prisão, remontam a 2016 e 2017. Nesse período, Manuel Rabelais teria usado os seus poderes no GRECIMA para adquirir junto do Banco Nacional de Angola (BNA) divisas que eram canalizadas para alguns bancos comerciais. Ainda segundo a acusação, Rabelais e o seu assistente teriam movimentado o equivalente a mais de 250 mil euros das contas do GRECIMA “mesmo depois da extinção do órgão”.
“Foram levantados pelos arguidos 201,7 milhões de kwanzas [252,8 mil euros] deixando as contas do GRECIMA com valor irrisório e […] desfazendo documentos de suporte das despesas e operações financeiras feitas com avultados valores que deveriam estar arquivados no órgão, tudo feito para não deixar rastos”, afirmou o representante do Ministério Público, Manuel Domingos.
A defesa refuta as acusações, garantindo que tudo foi feito no interesse do Estado.
Julgamento pode demorar
O julgamento de Manuel Rabelais e do seu antigo assistente continua na quinta-feira (10.12). O próximo passo será a apresentação de provas e a audição dos 14 declarantes arrolados no processo, incluindo o ex-governador do BNA, Walter Filipe.
Segundo o presidente da câmara criminal do Tribunal Supremo de Angola, Daniel Modesto, este caso poderá demorar. “Estes crimes são complexos. Pode levar algum tempo para o término do julgamento”, afirmou.
O analista angolano Agostinho Sicatu espera que este julgamento se debruce sobre “factos” e não sobre “pessoas”.
“Acima de tudo também deve prevalecer o segredo de justiça. Também deve prevalecer o princípio de presunção de inocência”, afirma Sicatu.
Há mais de três anos que o Presidente angolano, João Lourenço, promove uma “cruzada contra a corrupção” em Angola, embora seja criticado por alguns, por este ser um combate alegadamente “seletivo”.
Segundo o juiz Daniel Modesto, há mais processos a caminho relacionados com corrupção: “Neste momento, nós devemos ter uns quatro ou cinco processos a tramitarem.”
