Catorze milhões de eleitores estão registados para votar nas próximas eleições gerais em Angola, previstas para agosto, segundo o ficheiro informático provisório dos cidadãos maiores hoje entregue pelo Governo à Comissão Nacional Eleitoral, mas que pode ainda sofrer alterações.
Segundo o ministro da Administração do Território angolano, Marcy Lopes, que fez a entrega do ficheiro ao presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, o processo resulta de uma obrigação legal após a primeira amostra.
Pelo menos 14 milhões de cidadãos eleitores constam do ficheiro provisório que resulta do processo de registo eleitoral oficioso e presencial que decorreu em Angola e no exterior do país de 23 de setembro de 2021 e 07 de abril de 2022, após prorrogação.
Marcy Lopes explicou que os números “poderão reduzir, em função da retirada da base de dados de cidadãos maiores falecidos e de pessoas que forem condenadas por decisão transitada em julgado”, até à altura da entrega do ficheiro definitivo.
“Poderá crescer porque nós temos ainda os dados recolhidos das zonas recônditas, que ainda não foram descarregados na base de dados, e esse processo está também a decorrer”, explicou.
“Neste momento está em curso o processo de consultas e reclamações de registos que foram feitos e que os cidadãos devem fazer consulta e reclamações caso se deparem com qualquer informação contrária aos seus dados”, realçou.
Questionado pela Lusa sobre o número real de cidadãos que deverão ser inseridos no ficheiro, na sequência dos dados recolhidos das zonas recônditas de Angola, Mary Lopes disse não ter “noção” do número de registos feitos pelas várias equipas e grupos locais.
“Temos de descarregar primeiro na base para depois apresentarmos estes números com certeza”, frisou.
Marcy Lopes salientou que o órgão que tutela vai “continuar a fazer o trabalho de melhoria do ficheiro, fazendo todo o processo de depuração da base de dados para depois ser extraído o ficheiro informático definitivo de cidadãos maiores”.
O registo eleitoral oficioso abrangeu pela primeira vez aos cidadãos angolanos residentes no exterior país, tendo sido registados cerca de 18 mil cidadãos que já constam do ficheiro provisório.
O ficheiro informático definitivo de cidadãos com capacidade eleitoral ativa será entregue à CNE até 10 dias após a convocação das eleições por parte do Presidente angolano, João Lourenço.
As próximas eleições gerais em Angola, o quinto pleito da história política do país, estão previstas para a segunda quinzena de agosto próximo.
A entrega do ficheiro informático provisório à CNE decorreu após o plenário do órgão gestor do processo eleitoral em Angola analisar e aprovar o termo de referência e o programa do primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022.
O plenário analisou ainda o Relatório de Supervisão do Registo Eleitoral Presencial.
O primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022 está agendado para esta sexta-feira, em Luanda.
