O CPJ – Comité Para a Proteção dos Jornalistas apelou às autoridades angolanas para pararem o “assédio” contra o jornalista Mariano Brás, pedindo que “retirem quaisquer acusações” e “permitam que a imprensa cubra o Presidente do país sem medo”
“As autoridades angolanas devem imediatamente parar a sua investigação ao jornalista Mariano Brás pela sua cobertura do Presidente João Lourenço e retirar quaisquer acusações contra ele”, afirmou a coordenadora do programa para África do CPJ, Angela Quintal, citada na noite de quinta-feira pelo portal da organização.
A coordenadora acrescentou que o Presidente angolano “deve dar o exemplo ao mostrar que, enquanto responsável público, não está acima do escrutínio da imprensa”.
“Um bom local para começar seria a revogação das leis de difamação e de insulto de Angola, que são uma violação do direito à liberdade de expressão”, sugeriu a ativista.
À Lusa, Mariano Brás, que considerou o Presidente angolano como a “pior figura do ano 2020, demagogo e hipócrita”, afirmou hoje que está a ser vítima de “intimidação das autoridades”, depois de ter sido indiciado pelo “crime de injúria”.
“Disseram-se que estou a ser acusado de ofensa à autoridade, ou seja, entenderam que tratar o Presidente da República como demagogo e hipócrita era uma ofensa. O processo está em curso na direção de Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal (SIC)”, afirmou hoje Mariano Brás em declarações à Lusa.
O jornalista disse que, na sequência de uma notificação, foi ouvido uma única vez pelo SIC, em Luanda, em 12 de fevereiro, num processo em que inicialmente aparecia como declarante.
O CPJ referiu que numa chamada com o diretor do SIC, Arnaldo Carlos, este “rejeitou comentar a investigação ou confirmar os detalhes da queixa contra Brás”, assinalando que o porta-voz da presidência não respondeu aos vários contactos feitos pela organização.
Mariano Brás é diretor do jornal angolano “O Crime” que na edição de 26 de dezembro de 2020 fez uma capa com a figura do Presidente angolano, João Lourenço, classificando-o como a “pior figura do ano 2020, demagogo e hipócrita”.
Segundo o jornalista, a sua equipa redatorial na publicação decidiu eleger o chefe de Estado angolano como a “pior figura do na 2020” porque “ao longo da campanha eleitoral, em 2017, até à sua investidura prometeu coisas que não foram cumpridas”, bem como sinais de nepotismo e de corrupção.
Concorreu igualmente para a decisão do jornal “O Crime”, adiantou, o não cumprimento dos 500 mil empregos, prometidos durante a campanha eleitoral.
Mariano Brás e Rafael Marques foram absolvidos pelo Tribunal Provincial de Luanda, em 2018, num processo movido pelo ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa, em que eram acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.
Em declarações aos jornalistas, naquela ocasião, Mariano Brás, disse que o “país estava a melhorar” em função da sua absolvição.
Hoje, o jornalista considerou que se assiste a “um retrocesso no país em termos das liberdades fundamentais”, temendo que, se o seu caso for a julgamento, acabe condenado pela justiça, ao contrário do que sucedeu no passado.
