O Presidente angolano aprovou a abertura de um concurso público para a construção de uma urbanização com 456 habitações sociais para realojamento de populações vítimas de catástrofes naturais e em situação de vulnerabilidade em Luanda
O despacho presidencial de João Lourenço determina a abertura de um concurso público para adjudicação de um contrato de empreitada no valor de 24,6 milhões de dólares (21 milhões de euros) para a construção de 456 casas sociais e infraestruturas técnicas, bem como do respetivo contrato de fiscalização, estimado em cerca de 739 mil dólares (632 mil euros).
No total serão gastos cerca de 25,3 milhões de dólares (21,6 milhões de euros), ou seja, cada casa terá um valor aproximado de 47 mil euros.
O diploma não indica quais as famílias que serão realojadas, nem os critérios de seleção das mesmas.
“Chuva torrenciais em Luanda, em abril, provocaram 14 mortes e deixaram 8.000 pessoas desalojadas. Mais recentemente, no final de julho, perto de 500 famílias perderam as suas casas devido a um fogo no Povoado, um bairro de lata próximo da baía de Luanda”.
O ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território será responsável pelos procedimentos relativos ao concurso, enquanto a ministra das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos contratos e a inscrição dos projetos no Programa de Investimento Público.
