Dois cidadãos detidos na província angolana do Cuando Cubango denunciam tortura por parte das autoridades. Relatam agressões e negligência, tendo sido levados ao hospital onde contaram os abusos que sofreram.
Alfredo Hamilton Tavares tem 34 anos e é natural da Huíla. Foi detido a 1 de dezembro acusado de roubo. Em entrevista à DW África, conta que passou três dias na esquadra policial do Macueva e um dia no Departamento de Ilícitos Penais (DIP), relatando agressões sofridas pelos agentes da polícia, e negligência por parte de ambas as instituições.
“Bateram-me dia 1 de manhã, às 13 horas e de novo, à noite”, conta o cidadão acerca do primeiro dia que passou na esquadra e acrescenta que o tratamento não se prende à data de entrada, tendo sido agredido várias vezes ao dia, enquanto estava preso.
Segundo Hamilton Tavares, enquanto esteve na esquadra não lhe deram nada para comer e apenas depois de os agentes verem o estado em que estava, ao fim de três dias, é que decidiram levá-lo para o DIP.
“Quando cheguei aqui no DIP não me registaram nem me ouviram quando tentei falar, hoje de manhã viram que estava mesmo mal e decidiram trazer-me para o hospital”, conta o cidadão. Agora internado no Hospital Municipal de Menongue, conta os abusos que passou nas mãos das autoridades. “Estou a urinar sangue, a minha costela está mal e eu estou mal agora”, queixa-se.
“Não somos casos isolados”
Acusado de ter furtado uma motorizada, António Francisco Mendoça, de 28 anos, passou 39 dias detido no DIP. Também confirma os atos de tortura nas esquadras policiais. Tal como Alfredo, está a receber tratamentos no hospital de Menongue, depois de lhe terem negado assistência médica durante vários dias.
“Há uma semana que me queixava de estar doente e apenas da quinta-feira (02.12) pelas 18 horas, quando tive uma recaída e perdi a respiração, é que fui levado ao hospital”, conta.
O cidadão afirma que, ao chegar ao hospital, tiveram de lhe dar oxigénio para assistir na sua respiração e perdeu a força nas pernas. “Eles não têm problemas em bater, agora até tenho problemas nos olhos das surras que levei”, queixa-se, mencionando as más condições enfrentadas na esquadra policial: “A sela é muito pequena, mas encontram-se ali entre 40 a 50 jovens detidos”.
Estes são apenas os relatos de dois jovens que venceram o medo e denunciaram os maus tratos que sofreram nas esquadras do Cuando Cubango, garantindo que eles não são casos isolados. Hamilton Tavares afirma que “está lá alguém que está cheio de ferimentos, que foi torturado com arma”. A DW África tentou ouvir o Ministério do Interior sobre as denúncias de violência, mas não obteve resposta.
Agressões graves podem dar “2 a 10 anos de prisão”
O jurista António Magalhães lembra que o ato é punível por lei, “se isso for verdade, é grave e é obrigação do superior hierárquico dos mesmos realizar um procedimento disciplinar”. O jurista acrescenta que “ninguém está permitido a violar os direitos de outrem” e termina ao dizer que “se se verificar que se trata de uma agressão grave à integridade física, pode ser preso de 2 a 10 anos”.
O advogado deixa um conselho às forças de segurança: “É necessário que os comandantes de esquadra e de unidade tenham a amabilidade e cultura de incutir aos seus liderados que tenham maior e melhor pedagogia”.
