O Presidente da República, João Lourenço, nesta quinta-feira, 09 de Setembro, tomou a decisão de, nos termos do n° 2 do artigo 124° da Constituição da República de Angola, solicitar à Assembleia Nacional a reapreciar algumas matérias da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
A decisão de João Lourenço, tem como objectivo reforçar, nalguns domínios, instrumentos que garantam uma maior igualdade entre os concorrentes, sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado democrático de direito.
Mesmo com o recuo do Presidente da República, sobre a lei orgânica das eleições gerais, a oposição matem a manifestação neste sábado, 11 , sob palavra de ordem “Eleições livres, justas e transparentes”, convocada pelo maior partido da oposição angolana.
Ao pronunciar-se com relação à manifestação pacífica agendada para este sábado, no sentido de exigir eleições justas e transparentes, o presidente do Partido de Renovação Social ( PRS), Benedito Daniel, apoiou a realização da mesma, considerando-a um acto de cidadania.
Na sua opinião a referida manifestação não é apenas dos militantes da UNITA, mas de todos os cidadãos angolanos, independentemente da sua filiação partidária, porque o que está em jogo é a soberania do país.
De acordo com o 1º vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Deputado Maurílio Luiele, esta manifestação tem carácter pacífico e visa, essencialmente, chamar a atenção das autoridades competentes para a necessidade de Angola realizar eleições justas e credíveis, em que possa imperar a lisura e a transparência.
Já a deputada da bancada parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, disse que a marcha a ter lugar neste sábado, pelas “Eleições Livres, Justas e Transparentes”, tem a ver com todo o processo.
Para a deputada, a Comissão Nacional Eleitoral ( CNE ), ainda não é independente, bem como o processo de provimento do Presidente da CNE não foi transparente, justo, legal e idóneo apara além de outros pontos que a oposição apontou ao votar contra a referida Lei.
Recorda-se que, depois de insistentes discussões à volta da Lei Orgânica, finalmente, os partidos da oposição angolana votaram contra a mesma lei, tendo a UNITA avançado que se tratava de uma autêntica traição à vontade do povo angolano.
