Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola e Presidente “pro tempore” (em exercício) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no encerramento da XIII Conferência da CPLP | Luanda, 17 Julho 2021
– Sua Excelência Jorge Carlos de Almeida Fonseca,
Presidente da República de Cabo Verde,
– Sua Excelência Umaru Sissoko Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau,
– Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa,
– Sua Excelência Evaristo Espírito Santo, Presidente da República de São Tomé,
– Sua Excelência Hage Gottfried Geingob, Presidente da República da Namíbia,
– Sua Excelência Hamilton Mourão, Vice Presidente da República Federativa do Brasil, em Representação de Sua Excelência Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil,
– Sua Excelência Carlos Agostinho Rosário, Primeiro-Ministro da República de Moçambique
– Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro da República Portuguesa,
– Sua Excelência José Ulisses de Pina Correia e Silva, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde,
– Sua Excelência Jorge Lopes Bom Jesus, Primeiro-Ministro da República de São Tomé e Príncipe,
– Sua Excelência Nuno Gomes Nabian
Primeiro-Ministro da República da Guiné Bissau
– Sua Excelência Vice Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste,
– Sua Excelência Cipriano Cassamá
Presidente em Exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP
– Excelentíssimo senhor Simeón Oyono Esono Angué, Ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação da República da Guiné Equatorial,
– Excelentíssimo senhor François Louncény Fall, Representante de Sua Excelência o Secretário-Geral das Nações Unidas,
– Sua Excelência Georges Pinto Rebelo Chicoti, Secretário Executivo da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico,
Excelências,
Damos hoje por concluídos os trabalhos desta Cimeira da CPLP, subordinada ao tema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável”, que só a pandemia da COVID-19 impediu que tivesse lugar no ano passado.
Num contexto internacional complexo e de grandes indefinições, tivemos a oportunidade de discutir questões relevantes para os nossos povos, tendo acordado na necessidade de darmos uma nova dinâmica à nossa organização e de fixarmos um quadro de cooperação mais consentâneo com a actual conjuntura internacional.
Gostaria de agradecer o contributo dado por Sua Excelência Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, durante o seu mandato à frente da nossa organização. Ele transmitiu-nos um precioso legado a que procuraremos dar continuidade com o apoio de todos os Estados membros, para que possamos pôr em prática todas as importantes decisões que mereceram a nossa aprovação consensual.
Permitam-nos igualmente agradecer ao Secretariado Executivo da CPLP, com o Embaixador Francisco Teles à cabeça, pelo trabalho realizado e que, com certeza, contribuiu para o sucesso desta Cimeira de Luanda.
Vinte e cinco anos decorreram desde que os nossos países, com uma herança histórica e cultural comum apesar da dispersão geográfica, decidiram unir os seus esforços na promoção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social, assentes numa mesma língua oficial e, particularmente, nos laços de amizade e solidariedade forjados num passado comum de lutas e de vitórias.
Desde a sua criação que a nossa Comunidade sempre se regeu pelas normas do Direito Internacional, com respeito pela soberania, identidade nacional e integridade territorial dos países que a constituem e no espírito da defesa da democracia, dos direitos humanos, da boa governação e da segurança e estabilidade política e social dos nossos países.
Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A crise sanitária, provocada pela pandemia da COVID-19, obrigou todos os países à observância de rigorosas medidas de biossegurança e de distanciamento, de redução da actividade económica e da circulação de pessoas e mesmo de encerramento de fronteiras, alterando de forma radical a vida social e as formas de relacionamento entre as pessoas e as nações.
Essa situação inédita no cenário internacional, à qual os nossos países não se puderam furtar, não nos deve impedir de diversificar e desenvolver as nossas economias. Para se fazer face a essa crise, importa que todos comecemos por encontrar formas mais dinâmicas e criativas de nos adaptarmos a esta nova realidade, de conviver com uma pandemia que vai a caminho do seu segundo ano.
Defendemos a valorização das potencialidades existentes nos mais diversos sectores económicos e sociais dos Estados membros da nossa organização, através do fomento da produção nacional e das exportações, para que possamos satisfazer as expectativas de milhões de cidadãos do nosso espaço comunitário.
Para tal, é indispensável tornar mais atractivas as nossas economias e explorar a sua complementaridade, aumentando as trocas comerciais e os investimentos cruzados, que gerem empregos e tragam benefícios mutuamente vantajosos.
Levando em consideração a importância conferida à cooperação económica e empresarial nas relações entre as nações, Angola propõe a inclusão de um novo pilar, o Económico e Empresarial nos objectivos da sua Presidência pro tempore, tendo em vista a necessidade da promoção do desenvolvimento sustentável, e da expansão do mercado intra-comunitário, através de parcerias económicas e empresariais entre os Estados membros.
O conjunto dos nossos países tem um enorme potencial económico, industrial, agro-pecuário, pesqueiro e turístico em muitos casos ainda por explorar e que devem ser alvo da atenção da nossa organização, para transformar esse potencial em riqueza real.
Somos uma força política e cultural a considerar, podemos ser também uma força económica relevante se trabalharmos para isso. No âmbito da busca de mecanismos de financiamento, deixamos aqui o desafio de se começar a pensar na pertinência e viabilidade, ainda que remota, da criação de um Banco de Investimentos da CPLP.
Acreditamos que, com a institucionalização do pilar económico como um dos objectivos gerais e estatutários da CPLP, daremos um novo e importante conteúdo aos objectivos da nossa organização.
Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Ilustres convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
A actividade da CPLP não se restringe às questões económicas e neste período de pouco mais de duas décadas, temos dado passos significativos em outras áreas de cooperação, em especial na promoção da língua portuguesa, na concertação política e na frente cultural.
Um sinal evidente da importância da nossa organização é o crescente número de pedidos de adesão de outros Estados e organizações internacionais, para membros efectivos ou observadores associados e consultivos, levando assim a um alargamento que permite reforçar a sua influência na arena internacional.
Um dos nossos grandes desafios tem a ver com a mobilidade, com a livre circulação dos cidadãos pelos diversos países que constituem a nossa comunidade, apesar de sabermos que todos eles estão obrigados a cumprir regras específicas das sub-regiões geopolíticas em que se integram.
Ela – a mobilidade – é decisiva para uma maior aproximação entre os nossos povos, para a cooperação económica, para o enriquecimento da língua portuguesa e para um maior intercâmbio cultural e turístico.
Isso permitirá que milhões de cidadãos dos nossos países beneficiem de forma concreta dos ganhos e vantagens da pertença a uma comunidade que se expande por países de quatro continentes, com formas próprias de vida e de expressão cultural e artística.
Temos ainda um caminho a percorrer, precisamos de trabalhar na definição das formas de tornar realidade a materialização faseada mas efectiva, desta vontade aqui manifestada e que reflete a vontade dos nossos povos.
Quero aproveitar esta oportunidade para convidar Vossas Excelências e todos os Estados membros da CPLP a participarem na 2a Edição do Fórum Pan-africano para a Cultura da Paz, Bienal de Luanda, a ter lugar de 4 a 8 de Outubro de 2021, em parceria com a UNESCO e a União Africana, e que assinalará o 40° aniversário do Dia Internacional da Paz.
Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Os Estados membros da organização aproveitam esta ocasião para manifestar a sua solidariedade ao povo irmão de Moçambique pelo sofrimento provocado pelas acções de terrorismo que atingiram seriamente a província de Cabo Delgado.
A nossa reunião de hoje reforça a consciência da necessidade de uma cooperação multilateral que concorra para uma resposta rápida aos desafios presentes e futuros, e para uma saída da grave crise sistémica em que nos encontramos.
Gostaria de expressar a minha profunda gratidão pela presença de Vossas Excelências, cuja participação nos debates contribuiu para a sua elevação e para o reforço do sentimento de unidade comunitária, constituindo mais um incentivo para a rigorosa implementação do Plano de Acção assumido no quadro dos objectivos gerais da CPLP.
Desejo a Vossas Excelências e respectivas delegações, às equipas de trabalho que com esforço e dedicação tudo fizeram, para tornar possível a realização com êxito desta Cimeira, votos de um bom regresso a casa.
Muito obrigado a todos!
