Íntegra do discurso proferido pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, na abertura do VII Congresso ordinário da Organização da Mulher Angolana (OMA).
–Camarada Luísa Damião, Vice-Presidente do MPLA;
-Camarada Paulo Pombolo, Secretário-Geral do MPLA;
-Camarada Luzia Inglês Van-Dúnem “INGA”, Membro do Bureau Político e Secretária-Geral da Organização da Mulher Angolana;
-Camaradas Membros da Direção do Partido;
-Camarada Crispiniano dos Santos, Membro do Bureau Político e 1º Secretário Nacional da JMPLA;
-Camaradas Membros do Comité Nacional da OMA;
-Camaradas Delegadas, convidadas e convidados ao VII Congresso Ordinário da OMA;
É com imensa satisfação que acedemos ao honroso convite da Organização da Mulher Angolana (OMA) para presidir à sessão de abertura do VII Congresso Ordinário, que se realiza sob o lema “Mulher Angolana: Participação, Inclusão e Desenvolvimento”, num momento difícil para o mundo, particularmente marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Neste momento particular da história da organização, rendemos homenagem a Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Lucrécia Paim, Teresa Afonso e Engrácia dos Santos.
Estar aqui neste ambiente festivo com as heróicas mulheres angolanas renova seguramente as nossas forças, a coragem e determinação necessárias, para vencermos os desafios do presente e do futuro.
Nos países em desenvolvimento a desigualdade do género é uma constante da sociedade, sendo a mulher a parte mais vulnerável e discriminada, relegada ao segundo plano, desprovida dos direitos e oportunidades que garantam a sua afirmação, desenvolvimento e realização, enquanto ser humano.
Todavia, esta visão errada tem sofrido mudanças ao longo dos séculos e a mulher passa a desempenhar importantes funções na sociedade, tais como professora, jornalista, mecânica, economista, engenheira, líder comunitária, líder política ou muitas outras profissões que antes eram consideradas adequadas aos homens.
Em pleno século XXI, é hora de eliminar todos os preconceitos e abusos contra a mulher, levantando-nos todos contra a violação sexual de menores e contra a violência doméstica.
A mulher é vida, é o motor das transformações sociais, económicas e políticas de qualquer sociedade.
Em Angola, as mulheres têm contribuído para o desenvolvimento económico, social e cultural do país, tendo adquirido o estatuto de sujeito da própria história.
Aproveito esta tribuna para expressar o nosso reconhecimento pelo heroísmo demonstrado pela mulher angolana, reiterando os votos de um feliz Março-Mulher.
Camaradas delegadas;
A OMA é uma grande escola, defensora dos mais nobres valores da nossa sociedade, do patriotismo, do civismo, da ética, da moral e da solidariedade.
É uma Organização que, com determinação e dedicação, nunca mediu esforços para educar e sensibilizar as mulheres para os ideais políticos do MPLA, contribuindo sempre para as vitórias do nosso partido e as conquistas alcançadas pelo país desde a nossa Independência.
Neste momento singular, o nosso reconhecimento para a camarada Luzia Inglês Van-Dúnem “INGA”, pela dedicação e espírito de missão na condução dos destinos da OMA ao longo de anos, na valorização do papel das nossas heroínas e nas conquistas alcançadas em prol das mulheres.
Rendemos uma merecida homenagem à camarada “Inga” pelo seu percurso político glorioso, de patriotismo, humanismo e abnegada entrega à causa do MPLA e na defesa dos direitos das mulheres e dos angolanos em geral.
O VII Congresso Ordinário tornará a OMA mais rica e mais forte, por marcar uma transição geracional na sua liderança, necessária para a renovação e a vitalidade que se impõe na vida de qualquer organização, injectando sobretudo novas ideias e a energia necessária para enfrentar os desafios do presente e do futuro.
À camarada Joana Tomás, que com espírito militante aceitou o desafio de ser candidata ao cargo de Secretária-Geral da OMA, desejamos muita coragem e determinação e que coloque todo o seu talento e saber para implementar o plano de acção da OMA.
Sinta o pulsar dos problemas e expectativas da mulher angolana, com vista a corresponder aos seus anseios e aspirações. Lidere a OMA, para que ela continue a assumir cada vez maior protagonismo na sociedade e desenvolva iniciativas inovadoras em prol de toda a mulher angolana.
Estimadas congressistas;
No conjunto de matérias a serem discutidas e aprovadas constam o Relatório, os Estatutos, as Teses e o Programa de Acção para o quinquénio, que reputamos de muito importante face às responsabilidades assumidas, que passam por uma forte e rigorosa organização interna, bem como pela educação para a saúde da mulher na comunidade, o empreendedorismo, a harmonização da família, a igualdade de género e o combate sem tréguas contra a violação sexual de menores e a violência doméstica.
Chamo a vossa atenção para a necessidade de uma advocacia plena das causas da mulher em todos os segmentos, principalmente das mulheres mais vulneráveis e desfavorecidas, que carecem de maior atenção dos poderes públicos e da sociedade no geral.
Parece-nos fundamental que a OMA preste atenção a assuntos importantes onde a mulher deve ter uma voz, como o desenvolvimento do poder local e as eleições autárquicas, a promoção de campanhas de alfabetização, a diversificação da economia, o empreendedorismo, a literacia financeira e digital, os programas para a retirada gradual de milhares de mulheres da economia informal, com todas as vantagens daí decorrentes.
Caras congressistas;
A OMA, em parceria com outras organizações, deve contribuir para que o Estado continue a aplicar políticas públicas em prol da igualdade do género e do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.
A equidade do género é fundamental para a inclusão das mulheres no mercado laboral, nos órgãos de tomada de decisão, na melhoria do modo de gestão do seu tempo familiar, no fomento da luta contra a violência e no fortalecimento da sua autoestima.
O MPLA continuará a assegurar a participação plena e efectiva das mulheres na vida económica, social e cultural do nosso país, bem como da sua representação nos órgãos de decisão.
No VI Congresso Ordinário do Partido, realizado em 2016, ficou estabelecida a participação da mulher em 30% que evoluiu para 40%. Porém, no VIII Congresso Ordinário, a realizar-se em Dezembro deste ano, alcançaremos a paridade do género de 50%, tanto para a participação como para a representação das mulheres na composição dos órgãos e organismos do Partido aos vários níveis.
De salientar que este será um caso inédito na história das organizações políticas angolanas ao longo de todos os tempos.
Importa estabelecer mecanismos de acompanhamento do cumprimento da legislação angolana e dos tratados e convénios internacionais, relacionados com a equidade da mulher e perspectiva do género.
A OMA continuará a incentivar e apoiar o surgimento de organizações solidárias, comunitárias e sociais de mulheres na sociedade angolana, e velar pela sua participação activa em acções, projectos e programas específicos no âmbito da melhoria da qualidade de vida das mulheres, principalmente das mais vulneráveis e desprotegidas.
A OMA, enquanto maior organização feminina do nosso país, continuará a assumir o seu papel de protagonista na sensibilização das mulheres para o exercício da cidadania, dinamizando acções concretas que visam o empoderamento das mulheres e a sua participação activa na política e na sociedade.
Angola registou progressos no que diz respeito à inserção e empoderamento das mulheres nas diferentes esferas e promoveu novas lideranças femininas que se vêm fortalecendo nos cenários de decisão política a nível nacional.
É minha convicção que o VII Congresso Ordinário da OMA, apesar dos condicionalismos impostos pela Covid-19, será criativo na busca de soluções para aumentar a participação plena e efectiva da mulher nos órgãos de tomada de decisões na vida pública.
Continuaremos a trabalhar com as mulheres e os jovens que têm dado mostras da sua capacidade de mobilização em prol do desenvolvimento económico e do progresso social do país.
Estamos conscientes dos desafios económicos e sociais que o país enfrenta, agravados com as limitações e constrangimentos decorrentes da pandemia da Covid -19.
Precisamos de gerir bem os poucos recursos que temos, enquanto os sectores da economia não petrolífera não atingem os níveis desejados no quadro da política de diversificação económica que abraçamos, cujos frutos começam a ser cada vez mais visíveis.
Estendemos o nosso reconhecimento às mulheres que estão na primeira linha no combate à Covid -19 e a todas as que em outras áreas contribuem para diminuir o seu impacto no seio das famílias.
Auguro que saiam mais fortalecidas deste congresso, que reforcem a vida interna da organização, inspirem e mobilizem as mulheres para os ingentes desafios do presente e do futuro.
A Luta Continua, a Vitória é Certa.
Declaro aberto o VII Congresso Ordinário da OMA.
Muito obrigado.
