O ministro de Estado para a Coordenação Económica informou, ontem, que a dívida pública baixou de 80.3 mil milhões de dólares americanos, em 2017, para os actuais 67.2 mil milhões
Manuel Nunes Júnior, que falava durante o debate, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado para 2021, entre a equipa económica e deputados, disse que, em 2018 e 2019, o Executivo teve uma política orçamental destinada a controlar o défice, para que houvesse menos necessidade de endividamento.
O ministro de Estado acalmou os mais cépticos, afirmando que, apesar do nível da dívida ser relativamente alta, a tendência, ainda é controlável. “É preciso controlar a dívida para que ela se torne sustentável e estamos a conseguir fazer isso”, garantiu.
Sublinhou que mesmo as economias mais avançadas do mundo também se endividam. A dívida só passa a ser preocupante, quando se torna insustentável, referiu o ministro, acrescentando que isso acontece quando o país deixa de ter capacidade de satisfazer e honrar os compromissos.
Segundo Manuel Nunes Júnior, o esforço de consolidação fiscal em curso está a surtir efeitos, tendo em conta o trabalho de disciplina e o foco que se tem imprimido às finanças públicas.Defendeu que os sectores da Agricultura, Indústria, Pescas e outros devem reanimar-se e começar a crescer, para que o país tenha menos necessidade de endividamento e a dívida se torne mais sustentável.
Mais autocarros públicos para Luanda
O ministro dos Transportes, Ricardo d’Abreu, anunciou, ontem, no Parlamento, o umento, no principio do próximo ano, da frota de transportes públicos para Luanda.O responsável do sector dos transportes adiantou que, até 2022, prevê-se que a província de Luanda tenha 1.043 autocarros públicos.
Ricardo d’Abreu, que respondia às preocupações dos deputados, durante o debate, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado, com membros da equipa económica, indicou que o aumento da frota surge da necessidade de acelerar o processo em termos de números de meios à disposição da população, para reduzir a pressão.
Até ao momento, disse, já foram entregues 851 autocarros, a nível nacional, dos quais 373 a Luanda.O ministro defendeu que o serviço de transporte público colectivo não deve ser exclusivo do Estado, tendo apelado ao sector privado a contribuir.
Ricardo d’Abreu adiantou que, com a entrada, em breve, de novas automotoras, o sector vai duplicar a capacidade de transporte ferroviário , particularmente o de Luanda. Em 2019, o Caminho de Ferro de Luanda transportou cerca de um milhão e 700 mil pessoas.
O Ministério dos Transportes, disse, lançou um concurso público para a retirada de navios abandonados e afundados em algumas baías. A intervenção, segundo o ministro, vai começar na Baía de Luanda.O ministro da Economia e Planeamento respondeu a questões relativas à banca. Sérgio Santos disse terem sido criados limites mínimos de projectos a serem aprovados pelos bancos.
Sérgio Santos explicou que foram aprovados 50 projectos para os grandes bancos e 20 para os pequenos. Apesar da pandemia, garantiu que o programa de apoio ao crédito tem funcionado bem e já recebeu 1.018 pedidos. Destes, a banca rejeitou 299, 220 estão em análise e 512 foram aprovados. Os bancos comerciais aprovaram 123 pedidos de crédito e o BDA aprovou 389 solicitações.
A estratégia, sublinhou, é o BDA apoiar os pequenos promotores. Ao todo, 209 empresários receberam valores de crédito que vão de 10 milhões aos 25 milhões de kwanzas para ajudar a produção nacional, fomentando o comércio rural. O BDA, acrescentou, tem por analisar 175 cooperativas. A meta do programa é financiar, até ao final do ano, 324 cooperativas.
