Angola: “É ou não possível mais autonomia para província de cabinda”?

Uma promessa “eleitoralista”. É assim que a sociedade civil em Cabinda encara a proposta do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, de tornar a província numa região autónoma.

É ou não possível autonomia para Cabinda? É a questão que domina o debate na província angolana depois do presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, ter proposto a criação de uma “região autónoma” de Cabinda, caso vença as eleições de agosto.

Durante o discurso de abertura da pré-campanha, no fim de semana passado, o líder do maior partido da oposição disse que é preciso “coragem” para propor um Governo autónomo cabindês “com condições de ser eleito pelos residentes, com um estatuto próprio e que acaba com a existência de uma parte do território nacional em conflito”.

A ideia de autonomia não é nova e, para muitos, não é má ideia de todo.

Mas, segundo Belchor Lanzy Taty, presidente da Frente Consensual de Cabinda (FCC), é preciso encarar as declarações de Adalberto Costa Júnior com alguma dose de ceticismo, tendo em conta que Angola está em período de pré-campanha eleitoral.

“Falar da autonomia é mera distração”, observa Belchor Lanzy Taty, acrescentando que “quem espera alguma coisa destes discursos nessa fase, não encontra nada, até porque nenhum partido angolano poderá pronunciar-se sobre a independência de Cabinda, porque as leis magnas deles não permitem”, conclui.

Proposta irrealista

Já a Frente para a Libertação do Estado de Cabinda-Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC), que luta há anos pela independência daquela província, alega que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.

Por isso, em comunicado, a FLEC-FAC considerou a proposta de Adalberto Costa Júnior como irrealista, mencionando que os cabindas defendem e exigem um referendo que contemple a independência.

Para o presidente da União dos Cabindeses para a Independência (UCI), Maurício Gimbi, mais do que falar de autonomia, é preciso perceber se isso vai de encontro às expetativas do povo.

“A questão fundamental que se levanta é que tipo de autonomia é que a UNITA quer para a província de  Cabinda?”, questiona Maurício Gimbi.

Gimbi defende que “não se pode falar de uma autonomia imposta, ela deve estar de acordo com as ideias convergentes a fim de se encontrar uma saída e, quiçá, chegarmos à independência”.

Por outro lado, o ativista acredita que, “enquanto o MPLA estiver no poder, essa mesma proposta da UNITA continuará a ser uma promessa eleitoralista, porque enquanto não houver alternância política, esquece-se a autonomia”.

Diálogo 

O jurista João Conde confia, no entanto, que a situação de Cabinda pode ter solução. Para tal, será imperioso um diálogo aberto de ambas as partes.

“Cabinda pode conviver com Angola e vice-versa, numa mesma perspetiva, mas tudo à base de diálogo e do acordo”, advoga João Conde, para quem “se a oferta que for posta à mesa de diálogo for da mesma realidade, desde que essa proposta seja aceite pelos mesmos cabindas, e não uma vontade imposta, é aceitável. Tudo é uma questão de diálogo”, sublinhou.