Outros querem saber os detalhes das apreensões e para onde vão os fundos
O jurista e jornalista angolano William Tonet diz ser incorrecto o Governo afirmar que já recuperou mais de cinco mil milhões de dólares de fundos desviados do país porque muitos desses processos não foram decididos em tribunal.
Outros observadores acrescentam que o Governo deve detalhar essas apreensões e indicar claramente para onde vão os fundos recuperados.
O Procurador Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, disse recentemente que o Governo já recuperou no âmbito dos processos instaurados 5.300 milhões de dólares e que esta quantia poderá vir a crescer porque a PGR já solicitou a congéneres internacionais a apreensão e/ou arresto de mais cinco mil e 400 milhões de dólares.
William Tonnet afirma que o PGR está a induzir as pessoas em erro porque muitos desses processos estão na fase de instrução e compete a um juiz decidir.
“Isto denota parcialidade e denegação de justiça, as partes não têm direito à defesa e já há uma convicção de culpa?!”, diz em jeito de questionamento.
Para o jurista Pedro Caparacata, o importante seria o PGR dizer onde está a ser empregue o dinheiro para se aferir do impacto destes valores nas populações.
Ele afirma que “não há ainda qualquer beneficio disso”, sendo “apenas uma sensação”.
Por seu lado, o parlamentar da UNITA Raul Danda entende que, tendo os bens e quantias apreendidas sido “surrupiados” ao povo angolano, “então é justo que o angolano tem de saber em concreto e de forma detalhada sobre o dinheiro, de quem foi recuperado e onde está a ser empregue o dinheiro recuperado”.
O também professor universitário conclui que “isto não pode ser segredo entre o procurador e o Presidente da República, têm de nos informar onde é que esse dinheiro está a ser empregue e como”.
O anúncio de Hélder Pitta Gróz foi feito na terça-feira, 29, na sua mensagem de fim de ano, na qual disse que entre os bens recuperados estão imóveis habitacionais, escritórios, edifícios, fábricas, terminais portuários e participações sociais em empresas.
Ele acrescentou existirem 1.522 processos relacionados com a criminalidade económica.
