Juristas ouvidos pela DW África afirmam que o Presidente angolano devia ter o “dever moral” de suspender de forma temporária as atividades do seu diretor do gabinete, suspeito de ter sido beneficiado em contratos com o Estado.
Os analistas consideram que Edeltrudes Costa devia abdicar do cargo de diretor do gabinete de Presidente angolano, João Lourenço, apesar de reconhecerem que a lei do país não determina a cessação de funções, enquanto se investiga a denúncia.
O silêncio do chefe de Estado após denúncias envolvendo o seu chefe do seu gabinete poderá inibir as investigações que a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou em finais de dezembro, acredita o jurista Nadilson Paím, que defende a suspensão temporária das funções do “homem forte” do chefe de Estado.
O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, anunciou que a PGR está a “apurar dados para investigar” as denúncias tornadas públicas no ano passado pela televisão portuguesa TVI, segundo as quais Edeltrudes Costa teria construído fortuna que não é compatível com funções no Governo.
Nadilson Paím afirma que João Lourenço estará a perder a oportunidade de provar a seriedade do programa de combate à corrupção e impunidade em curso em Angola. “Se o Presidente da República quer continuar a levar avante a bandeira de combate à corrupção e à impunidade, tem aqui uma soberana oportunidade para demonstrar efetivamente que está e quer combater a corrupção e a impunidade”, diz.
“Suspensão traria transparência”
A suspensão temporária de Edeltrudes Costa vai permitir que haja transparência nas investigações anunciadas em dezembro pela Procuradoria, diz Paím. “Se o Presidente da República não se pronuncia, não toma uma posição mediante fortes indícios de cometimentos de crimes baseadas na denúncia, a PGR sente-se inibida de chegar ao fundo da causa porque efetivamente, pode presumir que o mais alto mandatário não tem interesse que assim se faça”, explica.
Por seu turno, o jurista Pedro Kaparakata esclarece que a exoneração ocorreria se processo transitado em julgado ou se o suspeito representar uma ameaça para a transparência do processo. “Suspender em consequência da investigação não. Isso a lei não diz”, lembra.
Kaparakata advoga, no entanto, que em condição normal, o “braço direito” de João Lourenço devia demitir-se para facilitar as investigações, mas duvida que isto venha acontecer. “Só os ingleses, os suecos e os americanos podem adotar este comportamento”, refere.
Edeltrudes beneficia de protecionismo?
Em dezembro, o procurador-geral da República avançou que a PGR está a investigar para esclarecer o que devidamente aconteceu. Pitta Gróz, citado pela Lusa, disse na altura que é necessário que a denúncia venha acompanhada de mais alguns dados que “permitam trabalhar com uma certa certeza”.
O ativista Dito Dalí, que promoveu a manifestação contra a continuidade de Edeltrudes Costa no cargo, alega que o diretor de gabinete de João Lourenço beneficia de um protecionismo e compara o caso com a de Isabel dos Santos no escândalo “Luanda Leaks”.
“Isabel dos Santos, muito antes do processo transitar em julgado, já foi sentenciada em hasta pública. Os órgãos de comunicação não tiveram o cuidado de aplicar a presunção de inocência e foi fortemente combatida”, lembra. Mas quando chegou a vez de Edeltrudes Costa, “nem os órgãos de comunicação se pronunciam e as pessoas vão a dizer que Edeltrudes é inocente e que os jornalistas que o investigaram caluniaram Edeltrudes”, critica o ativista.
