Os dois maiores partidos em Angola acusam-se mutuamente de anteciparem ilegalmente a campanha eleitoral das eleições gerais, previstas para o próximo ano. Jurista ouvido pela DW África apela ao respeito pela lei.
As eleições gerais só estão previstas para o próximo ano. Mas, no Uíge, já há material de propaganda do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por todo o lado, acusa Félix Lucas, o secretário provincial da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição no país.
“Mesmo que não haja atividades, há presença de bandeiras do MPLA em quase em todas as áreas. Foram colocados até mastros nos locais de concentração de pessoas, nos mercados dos bairros periféricos, com bandeiras do MPLA.”
Campanha antes do tempo é ilegal, frisa Félix Lucas. Em Malanje, por exemplo, as ruas também já estão engalanadas. O secretário provincial da UNITA, Mardanês Kalunga, exigiu ao governador provincial e secretário do MPLA na província que retirasse as bandeiras, cartazes e outro material publicitário ao longo da próxima semana.
“Nós vamos mesmo interpelar o Governo para mandar o partido MPLA retirar isso. Como estaremos mesmo na reunião, vou aproveitar na reunião”, disse Kalunga.
O MPLA já reagiu. Virgílio Cordeiro, responsável da Direção de Informação e Propaganda do partido dos camaradas no Uíge, diz que o material propagandístico não faz mal nenhum. Cordeiro diz que se trata apenas de marketing.
“A força do MPLA está nas bases e é lá nas bases onde começa o marketing. Isso não é problema nenhum. Agora, quem acha que também tem as suas condições, que o faça! Estamos num país democrático. Que o faça! Ninguém vai impedir.”
O dirigente diz que a UNITA faz a mesma coisa.
Mas o secretário provincial da UNITA, Félix Lucas, responde que não é bem assim. Lucas diz que só é usado material do partido em atividades políticas. “Nós, como UNITA, temos feito desta forma: sempre que temos uma atividade política, colocamos os nossos materiais e bandeiras nas ruas. Mas, depois de terminar a atividade, são recolhidos todos os materiais de propaganda”.
Ilegalidade
Antecipar a campanha política é ilegal, comenta o jurista Twaíla Nzumba. Há um tempo próprio para colocar os materiais de propaganda nas ruas. “À luz da lei e da Constituição, estaremos aqui diante de uma violação, uma irregularidade dos atos políticos, porque, se a campanha começa trinta dias antes do dia das eleições, estando fora do prazo, não é possível haver esses choques”, explica o jurista, que ainda argumenta que falta controlo das administrações municipais para fazer cumprir a lei.
“Uma vez realizados os congressos, é normal que os órgão das administração locais ordenassem a retirada dessas propagandas políticas. É possível que, no ato das manifestações, haja cartazes publicitários, mas também não é normal que esses cartazes, no fim do ato que era o objeto da atividades, ainda assim permaneçam nas ruas para confundirem a opinião do cidadão comum.”
O politólogo Manuel Gonga, diz que o MPLA, em particular, abusa ao engalanar as ruas de muitas cidades de Angola com imagens do seu líder, João Lourenço, e com bandeiras do partido. Ainda faltam muitos meses até à campanha.
“Há aproveitamento político e há também o abuso de poder. Numa altura de pré-campanha eleitoral, não teríamos símbolos partidários apesar de se terem feitos os congressos recentemente, quer da UNITA, quer do MPLA. Tão logo que os congressos terminaram, teriam tirado as suas publicidades, para não induzir que estão já em pré-campanha eleitoral, que ainda não foi aberta”, disse.
Já Nelson dos Santos, militante do MPLA no Cuanza Norte, afirma que, enquanto o partido estiver no poder, deve aproveitar a oportunidade. “O partido está no poder, e se está no poder é momento dele de fazer tudo.”
